Jurídico da Lila

e após o intervalo: Kelly Key com um time de futebol angolano, confira

Pelo amor de Deus, a gente faz carnaval todo ano no país inteiro. Show da virada no ano novo. Festa na rua é cultural e normal. Não funcionaria em outros países, mas aí é um problema de vocês.

Momento para Oferecimento de ANPP em Ação Penal Privada
QUERELANTE: até o trânsito em julgado
MINISTÉRIO PÚBLICO (na função de custos legis): na primeira oportunidade processual, sob pena de preclusão
`STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.`

VAI CAIR 🚨
O Ministério Público possui legitimidade supletiva para propor o ANPP em ação penal privada, quando houver inércia ou recusa infundada do querelante.
STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.

No capítulo de hoje de "Road to MPSP", vamos de Pol. Nac. dos Rec. Hídricos.
Vou colocar as partes mais importantes da lei no formato de palavras-chave, pensando no que precisa ser memorizado pra uma prova objetiva.

Alguém vem junto?

📌 ADM
LEI DE LICITAÇÕES

#juristt #jurisky #postitdodia

People celebrating Luigi Mangione, the health care CEO assassin, need to understand that vigilante killings are not celebrated or in any way condoned in the United States. We are a civilized country that values the lives of its citizens.

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Meu Deus não tô pronta

Para memorizar e identificar mais rápido 📝🆕

Inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela Lei 9.494/1997, que limita a eficácia das sentenças proferidas nesse tipo de ação à competência territorial do órgão que a proferir:

Eu tô passando mal

O que é ação de prevenção penal?

é aquela ajuizada em face do inimputável, visando a aplicação, exclusivamente, de medida de segurança (Quando a ação penal resulta em sentença de absolvição imprópria).

📌 Compilado de jurisprudência 2024 sobre Improbidade Administrativa:

#jurisky

📌 Diferença entre as espécies de serendipidade:

📌 Resumo sobre o controle concentrado de constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Justiça dos Estados:

📌 Tabela comparativa entre as normas de eficácia plena, contida e limitada.

🚨

#juristt #jurisky #postitdodia

Um fato q gosto de citar dentro desse assunto:

O clitóris foi dissecado pela primeira vez em 1545, foi chamado de “membro vergonhoso” e concluiu-se que servia pra urinar.

Em 2005, QUATROCENTOS E SESSENTA ANOS DEPOIS, finalmente descreveram a estrutura do clitóris como a gente conhece hoje 😊

interceptação telefônica x escuta telefônica x gravação telefônica

#juristt #jurisky #postitdodia

Processo penal: citações e intimações e nulidades!

#juristt #jurisky #postitdodia

Minha humilde opinião, a Globo esqueceu que uma história tem que ser construída e os personagens principais devem ter um trajetória, que leva a algum lugar.

Resumo dos principais pontos do julgado do STF sobre medicamentos.

STF. Plenário. RE 1.366.243/SC, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 16/09/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.234) (Info 1150).

#jurisky

📌 Para o STJ, o ato de poder de polícia pode ser dividido em quatro fases (“ciclos de polícia”):

➡️ Obs: as fases 1 (ordem) e 3 (fiscalização) estão presentes em todo e qualquer ato de poder de polícia. As fases 2 e 4 podem ocorrer ou não.