Coalizão Direitos na Rede

Contribuição para a Estrutura de Participação Social do ECA DIGITAL - Coalizão Direitos na Rede A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento apresentar uma contribuição para construção da estrutura de participação social voltada à supervisão e monitoramento da  Política Naciona...

Link direto: direitosnarede.org.br/2026/03/02/c...

O PL 2338/2023, na CTIA da Câmara (relator Aguinaldo Ribeiro), precisa priorizar proteção contra isso. Neste 8M, direitos no centro da regulação! #DiaInternacionalDaMulher #DireitosNaRede

A violência de gênero também se manifesta no digital – e IA tem ampliado formas graves como deepfakes sexualizados sem consentimento. Mulheres são alvos prioritários de humilhação e chantagem.

Para que o #ECADigital funcione na prática, é preciso governança participativa: supervisão contínua, coordenação institucional e participação social com poder real de incidência. Acesse o documento completo: tinyurl.com/mtkx896jital/

A regulação das plataformas digitais no Brasil chega a 2026 num cenário fragmentado. Como articular proteção de direitos, concorrência e governança democrática da internet? Participe! direitosnarede.org.br/evento-regulacao-plataformas-desafios-executivo-legislativo/

O projeto agora segue ao Senado. A Coalizão Direitos na Rede seguirá acompanhando a tramitação. #DireitosNaRede

Infraestrutura digital é estratégica para o país, mas desenvolvimento tecnológico e política industrial precisam caminhar junto com governança pública, transparência, controle social e proteção ao meio ambiente!

Renúncia de receita pública exige proporcionalidade em transparência e prestação de contas. Sem isso, comunidades afetadas, sociedade civil e poder público não dispõem de instrumentos para acompanhar o cumprimento das metas anunciadas e para avaliar impactos.

Não há obrigação explícita, na lei, de divulgação pública detalhada de dados sobre consumo hídrico, desempenho energético e impactos territoriais dos empreendimentos beneficiados.

O texto cria um regime especial de tributação para data centers com renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 7 bilhões em três anos. Embora preveja metas de sustentabilidade, delega parte relevante dos critérios para regulamentação futura.

O PL 278/26 foi aprovado na madrugada pela Câmara dos Deputados, sem acolhimento de emendas que buscavam fortalecer transparência, controle social e definição mais clara de contrapartidas.

Contribuição da Coalizão Direitos na Rede às Minutas Eleitorais - Coalizão Direitos na Rede A Coalizão Direitos na Rede é formada por dezenas de organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa dos direitos digitais no Brasil, tendo como principais temas de atuação o acesso, liberd...

📄 Acesse a contribuição completa da Coalizão Direitos na Rede à minuta do TSE: direitosnarede.org.br/2026/02/05/c...

#DireitosNaRede #Eleições #IA

Antecipar riscos e definir responsabilidades antes do período eleitoral é fundamental para garantir previsibilidade e confiança pública.

A Coalizão Direitos na Rede, por meio de suas organizações, apresentou contribuições técnicas à minuta, com foco em regras claras, coordenação institucional e salvaguardas democráticas.

Essas decisões impactam diretamente a transparência da comunicação política, a responsabilidade das plataformas e a proteção de direitos nas eleições de 2026.

O TSE está revisando as regras de propaganda eleitoral em um cenário marcado pelo uso crescente de plataformas digitais e inteligência artificial.

Permitir que a inteligência artificial opere sem regras é uma escolha política – e seus efeitos já são conhecidos. Leia a nota completa da Coalizão Direitos na Rede: direitosnarede.org.br/2026/02/05/g...

O PL 2338/2023 reúne instrumentos capazes de prevenir e mitigar danos como os vistos no caso Grok. Regular a IA é uma medida de proteção de direitos.

A nota da Coalizão Direitos na Rede destaca que esses riscos exigem resposta estrutural: classificação de risco, proibição de usos excessivamente perigosos, transparência e supervisão com participação social.

Quando esses conteúdos envolvem crianças e adolescentes, a gravidade é ainda maior. Trata-se de violação da proteção integral assegurada pela Constituição e de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esses danos não são exceção. A produção de imagens íntimas sem consentimento é um risco previsível quando sistemas de IA são lançados sem avaliação de impactos, controle de qualidade ou regulação.

O caso Grok evidenciou riscos graves da inteligência artificial sem salvaguardas: a geração e circulação em massa de deepnudes e outros conteúdos sintéticos sexualizados.

O PL 278/2026 tramita com pedido de urgência, sem audiências públicas.

A expansão de data centers já gera impactos socioambientais concretos no Brasil.

Infraestrutura digital crítica exige debate público. Barrar a urgência é essencial.

#DireitosNaRede

No #DiaDaInternetSegura, reforçamos que segurança digital não se resume a comportamentos individuais. Depende de escolhas públicas, responsabilidade institucional e é condição para o exercício de direitos no ambiente digital.

A Coalizão Direitos na Rede acompanha esse para defender eleições com mais confiança, direitos e democracia. #DireitosNaRede

Por isso falar de IA nas eleições é falar de qualidade da informação, prestação de contas, transparência e das regras que organizam o ambiente digital.

Quando textos, imagens e vídeos produzidos com IA convivem com conteúdos feitos por pessoas reais, distinguir origem, contexto e responsabilidade se torna mais difícil.

A IA já faz parte de como conteúdos são criados, circulam e ganham visibilidade nas redes. Em períodos eleitorais, isso importa ainda mais. A maneira pela qual as informações se espalham afeta a confiança no processo democrático e as escolhas das pessoas.

Quando textos, imagens e vídeos produzidos com IA convivem com conteúdos feitos por pessoas reais, distinguir origem, contexto e responsabilidade se torna mais difícil.

Tocaia parte do desejo de retomar o tempo da conversa lenta, da partilha do pensamento e da imaginação coletiva sobre o que ainda podemos ser. #RevistaTocaia