Coalizão Direitos na Rede

A regulação da IA no Brasil está em debate, mas como proteger os mais vulneráveis? 🗣️

Convidamos você para ler o artigo "Por uma regulação anticolonial", de Fernanda Rodrigues (IRIS), que coloca os direitos humanos no centro desta discussão. Leia o artigo no link: desvelar.org/2023/12/12/l...

💥Vida sem Big Techs

Sábado (27) aconteceu a oficina realizada pelo GT Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas da Coalizão Direitos na Rede. Confiram o que rolou:
exlab.direitosnarede.org.br?p=137

Convidamos todos para esta leitura fundamental.

Link:
desinformante.com.br/relatorio-pr...

Pedro Diogo (Lapin), Thalitta Lima (Panóptico) e Nina Hora (Instituto da Hora) analisam o impacto dessas tecnologias nos direitos humanos e a urgência de incluir a sociedade civil no debate antes da expansão dessas ferramentas.

👁️‍🗨️ De olhos bem abertos para os riscos da tecnologia!
No artigo “De olhos abertos: relatório internacional orienta sobre limites do reconhecimento facial”, a jornalista e pesquisadora Glenda Dantas traz a perspectiva de especialistas sobre os riscos da vigilância.

Ele destacou que precisamos enfrentar essa interferência do governo dos EUA e que a regulamentação das Big Techs é um caminho crucial nessa luta.
Confira a Superlive: www.youtube.com/watch?v=Pcrt...

Os impactos são econômicos, políticos, sociais e também no campo da comunicação e tecnologia. 💥
⤵️

Brasil sob ataque! 🚨

Em nossa Superlive, Igor Felippe, da Frente Brasil Popular, fez um alerta urgente: o "tarifaço" de Trump é mais que uma guerra comercial. É um ataque direto à nossa soberania. Segue ⤵️

🚨 Org.s da CDR foram à Câmara de SP alertar sobre os GRAVES riscos da coleta de dados biométricos do #Worldcoin, que troca criptomoedas pelo escaneamento da íris. É uma violação de direitos, disfarçada de inovação. Matéria completa:
direitosnarede.org.br/2025/09/19/o...

Vitória histórica para a infância e adolescência brasileiras! 🎉🇧🇷
Foi sancionado o PL 2628 que estabelece o ECA Digital, uma lei pioneira que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
#ECADigital #DireitosDigitais #ProteçãoDeCriançasEadolescentes #PL2628

💥Vida sem Big Techs – Práticas coletivas de autonomia tecnológica

Em meio aos debates sobre soberania digital, o GT de Experimentações Tecnopolíticas da CDR convida para uma atividade sobre auto-hospedagem coletiva de arquivos. Quer participar? Se inscreva: sl1nk.com/Q6EaJ

📹 Para acompanhar a fala completa, confira a Superlive no link na Bio ou aqui:
www.youtube.com/watch?v=Pcrt...

Como a importância da autonomia e da independência tecnológica, o investimento em políticas públicas e a influência da extrema direita no rumo das decisões políticas do país, o que impacta diretamente o ecossistema da internet.

A fala fez parte da SuperLive “Tarifaço de Trump e a luta contra as big techs” e aborda pontos fundamentais 🎯

📢 Defender a soberania do país é também assegurar a regulação das big techs
Essa foi uma das reflexões trazidas por Helena Martins, pesquisadora, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Diracom — organização que compõe a Coalizão Direitos na Rede.

#TBT
📌Incidência no legislativo|
Fernanda Rodrigues (IRIS) e André Fernandes (IP. rec), do GT IA da CDR, realizaram diversos diálogos com parlamentares da Câmara sobre o PL 2338/2022, que versa sobre a Regulação de IA no Brasil.

🎯Voltamos com o #CDRIndica! Desta vez, trazemos uma sugestão: o ep. do Podcast Café da Manhã que conta com a participação de Maria Mello, coord. de digital do programa Criança e Consumo e do Instituto Alana, uma das organizações que integra a CDR. open.spotify.com/episode/1zBB...

NOTA EM DEFESA DA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI 2628 DE 2022 E VETO AOS PARÁGRAFOS 6° E 7° DO ARTIGO 35 - Coalizão Direitos na Rede O envio para sanção do Projeto de Lei n° 2628 de 2022, que regula a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais, representa uma importante vitória para a sociedade brasileira. Trata-se ...

Por quê? Esses dispositivos dão à Anatel poder para bloquear serviços da internet – mas IXPs e registros de domínio NÃO são serviços de telecomunicação. A medida ameaça a governança aberta e neutra da rede.
📖 Leia a nota completa: direitosnarede.org.br/2025/09/01/n...

🚨 URGENTE: Nota pública da CDR defende a sanção do PL 2628/2022, o #ECADigital, e solicita VETO aos parágrafos 6º e 7º do Art. 35.

✨🏛️ HISTÓRICO! Senado aprova o ECA Digital. Uma vitória coletiva pela proteção de menores na internet! Agradecemos a todos os parlamentares, em especial ao senador Alessandro Vieira, autor do PL. Seguimos na luta por uma internet mais segura e democrática!

Nós, da Coalizão Direitos na Rede, reforçamos nosso compromisso com essa causa e convocamos todos a fazerem parte desta luta.
Conheça nossa posição e saiba como apoiar: direitosnarede.org.br/2025/08/15/a...

A proteção e a integridade de nossas crianças e adolescentes são uma responsabilidade de toda a sociedade. Por isso, é essencial que todas, todes e todos acompanhem e se mobilizem pela aprovação definitiva deste projeto.

O projeto cria obrigações específicas para as plataformas de internet, mas também avança na proteção de menores em outros ambientes.

O PL segue para votação no Senado Federal, e precisamos garantir essa nova etapa. O PL 2628 é um marco histórico! Estabelece uma série de garantias de direitos para crianças e adolescentes, alinhadas com o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta previstos no ECA.

🚨PL 2628: A luta pela proteção de crianças e adolescentes segue no Senado!🚨
Após intensa mobilização de organizações da sociedade civil, academia e movimentos sociais, conquistamos uma vitória crucial: a aprovação do PL 2628 na Câmara dos Deputados.

🎉 Grande vitória para os direitos digitais! Organizações da @direitosnarede.bsky.social foram selecionadas para as Câmaras Temáticas do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Parabéns às organizações! Seguimos na luta por uma internet democrática para todos.
Confira: www.gov.br/mcom/pt-br/n...

🚨 ECA Digital no Senado! 🚨

Aprovado na Câmara, o PL 2628/2022 precisa de uma autoridade forte, autônoma e técnica para proteger crianças e adolescentes em ambiente online.
Confira nossa nota: direitosnarede.org.br/2025/08/20/e...

💫Cripto Agosto 2025 começou! Anota na agenda!
Dicionário de Favelas Marielle Franco promove oficina sobre criptografia e Proteção de Dados na saúde durante a CriptoAgosto 2025. Local: Sala 710, Ed. Sede do Campus Maré Fiocruz. Inscrições: forms.office.com/r/ZPbW5z07jq

🎉 PL 469/24 foi aprovado na CCTI da Câmara! Um passo crucial para proibir operadoras de cobrarem provedores por tráfego de dados e defender a #NeutralidadeDaRede. Seguimos na luta por direitos digitais e uma internet mais justa e democrática para todes! direitosnarede.org.br/2025/08/18/n...

📍É preciso transparência e participação popular nos Conselhos de Direitos!
A CDR pede que o CNPD transmita suas reuniões publicamente. Assim, a população pode acompanhar as discussões cruciais sobre proteção de dados e privacidade.📄 Confira a nota: direitosnarede.org.br/2025/08/22/n...