Rodrigo Becker

Começa hoje o maior evento de direito processual do país. As jornadas do IBDP chegam a sua XV edição, e terão lugar em Curitiba. Terei a honra e a alegria de falar no painel sobre amicus curiae, ao lado de grandes nomes do processo civil brasileiro.

A lei muda radicalmente o processo de escolha de juízes no país, que deixa de ser um sistema baseado em nomeações, focadas em treinamentos e qualificações, e passa a ser um sistema em que os juízes são escolhidos por votação popular, inclusive da Suprema Corte.

Foi publicada ontem, no México, a Emenda Constitucional que reformula todo o seu judiciário, tornando-se a maior reforma de um sistema judicial já realizada por uma grande democracia.
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Cadeirada em debate eu nunca tinha visto

Força 😂😂

Torce mesmo?

Direto do STJ

O rejulgamento do recurso de apelação na mesma sessão que acolhe os embargos de declaração - sem a devida notificação prévia para sustentação oral - configura cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório, ocasionando a nulidade do julgamento.

REsp 2.140.962-SE

Que honra, meu amigo.

Hehehe

Cazalbé nunca teve auge.

Novas súmulas do STJ

Está 2 x 2 na 1ª Seção.
Tese pelo cabimento: princípio da fungibilidade. Se não aceitar Resp, esse IRDR nunca chegará ao STJ.
Tese pelo não cabimento: contra denegação de MS só cabe Recurso ordinário, de acordo com a Constituição.
O que acham?

Vejam que interessante o que o STJ está decidindo.
Mandado de segurança impetrado em Tribunal de Justiça.
IRDR suscitado no âmbito do MS e julgado.
Recurso especial interposto contra o acórdão do IRDR, que também denegou a segurança.
É cabível?
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Concordo, Fabrício.

Também achei estranho isso.

O TJSP exige que um advogado com inscrição em uma OAB de outra unidade federativa, que pretenda atuar no tribunal, comprove antecipadamente que não atuou em mais de 5 ações em todos os tribunais do estado.
Isso acontece em todo o Estado?
Isso é comum nos outros Estados?

Excelente podcast. Episódio curto, objetivo, didático, que conta a história americana de uma maneira leve. Vale a pena.

Um Tribunal Federal nos EUA decidiu ontem que duas estudantes transgêneros do Arizona podem jogar em equipes esportivas que se alinhem com sua identidade de gênero, em vez do sexo biológico.
A decisão manteve a suspensão temporária de uma lei estadual que impedia essa escolha.
Caso Doe v. Horne

Onde bloqueia as palavras?

Esse Bluesky é a rede social mais irritante que existe. Ele insiste em me mostrar notícias de dois times que eu não torço e que não estou nem aí, um deles europeu

Já cliquei várias vezes em “ver menos” e não muda nada.

Volta, Twitter.

Professor Rodrigo Becker (@professorrodrigobecker) on Threads Ta na hora de voltar a falar também de direito por aqui, em especial de outros países. Vamos retomar os casos famosos da Suprema Corte EUA, com uma das decisões mais tristes da história da Corte....

Escrevi um fio na outra rede sobre um caso histórico e triste da Suprema Corte EUA.

Ainda estou em dúvida se vale fazer aqui também.

Para quem se interessar, segue o link:

www.threads.net/@professorro...

O @paulobaccarat.bsky.social mandou um link bem explicativo.

Valeeeeeu, Liv. Boa sorte para os Bills também.

Vamos torcer para ter mais jogos. Sucesso no passeio de domingo com o pequeno.

Eu sou Steelers. Mas gosto tanto de NFL que vou ao qualquer jogo. Hehehehe
Torcedor do Washington é difícil de ver.

Uma pena, Paulo. Acho que vai ser bem bacana.

Por que? 😢

NFL e processo civil em uma só foto. Duas paixões.

O Bluesky é contra fios. Não tem um botão de link entre os posts.
Eu curtia fios no Twitter. Para quem não tem paciência, o Bluesky é o paraíso.

Atenção: trata-se de mudança de posição do STJ, que antes entendia como cabíveis os honorários.

Resp Repetitivo 2029636/SP