Tão eu 😂

Galera discutindo política nos comentários do Qconcursos. Quando eu penso que já vi de tudo nessa vida, sou surpreendida por algo.

(TJSC/2022/FGV) A doutrina e a jurisprudência têm admitido que, em outros crimes cometidos em concurso de agentes, seja celebrada colaboração premiada. STJ. 6ª Turma. HC 582678-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/06/2022 (Info 742).

Organização criminosa - ação controla não exige autorização judicial, apenas comunicação prévia.
Lei de drogas - exige prévia autorização judicial.

A ação controlada prevista no § 1º do art. 8º da Lei nº 12.850/2013 independe de autorização, bastando sua comunicação prévia à autoridade judicial. STJ. 6ª Turma. HC 512290-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 18/08/2020 (Info 677).

Meios*

Meio ordinários de obtenção de prova: são aqueles utilizados para todo e qualquer delito, independentemente da sua natureza e gravidade, ex. busca domiciliar.

A imunidade tributária prevista no art. 150, VI, e, da CF não se aplica às importações de suportes materiais produzidos fora do Brasil, ainda que contenham obra musical de artista brasileiro. STF. ARE 1.244.302/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, 16/09/2024. Repercussão Geral – Tema 1083. Info 1149.

Continue compartilhando sobre essa nova fase da sua vida, não nos abandone, sua história me inspira. Acompanhar cada passo da sua conquista me deixa feliz e motivada a um dia tb alcançar o mesmo. Já disse várias vezes e repito, ver sua vitória me deixa genuinamente feliz.

QUE LINDAAA!! 😻

Tb fiquei mt feliz por ele. É prazeroso ver pessoas que acompanho nas redes sociais alcançando seus objetivos ❤️

Eu sou assim todos os dias

Um olho no CPC e o outro aguardando a posse da @estudaguriadott.bsky.social 😻😻

👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

Isso é mt perigoso

Fiquei com o psicológico prejudicado mas valeu a pena 😂

Entrei nessa brincadeira e mês que vem completo um ano sem açúcar

(MPRJ/2024) Edição nº 77, Jurisprudência em Teses, STJ: 13) Os valores pagos a título de alimentos são insuscetíveis de compensação, salvo quando configurado o enriquecimento sem causa do alimentando.

(MPRJ/2024) Súmula 358 do STJ: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.

Não viola o princípio da igualdade norma de lei orgânica do Ministério Público estadual que restringe a escolha do chefe da instituição aos procuradores de justiça, pois há razoabilidade na exigência de maior experiência dos candidatos. STF. Info 1143.

🥰🥰🥰

Quando minha condição financeira melhorar tb vou assinar

O material é excelente. Eu baixo todos os arquivos.