🔴 Vai cair (nova tese de repetitivo)
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
04.10.2024 22:45 —
👍 66
🔁 10
💬 7
📌 0
falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de
sentença, sob pena de preclusão
STJ, Corte Especial
04.10.2024 22:45 —
👍 18
🔁 1
💬 0
📌 0
Vão cancelar isso aí, não só um bloco, mas o concurso inteiro. Muita sacanagem com quem fez.
04.10.2024 01:25 —
👍 0
🔁 0
💬 0
📌 0
Eu acho que o Alexandre não vai liberar...
26.09.2024 20:49 —
👍 1
🔁 0
💬 1
📌 0
25.09.2024 19:24 —
👍 5569
🔁 963
💬 66
📌 139
Exatamente, eles são mais originais.
24.09.2024 21:41 —
👍 1
🔁 0
💬 0
📌 0
Isso vai longe, o que mais tem é maluco envolvido com o tigre risonho kkkkkkkk o que vai rodar de gente não tá escrito. E HC não tá dando certo pra ninguém...
23.09.2024 20:59 —
👍 0
🔁 0
💬 0
📌 0
📍Situação financeira favorável do cônjuge não impede a concessão de justiça gratuita à parte no processo, se o cônjuge não for parte da relação processual
STJ, Terceira Turma
19.09.2024 22:42 —
👍 71
🔁 7
💬 2
📌 0
FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE (Teorias)
a) Teoria da ocupação: Apropriação das coisas quando não pertenciam a ninguém.
b) Teoria da especificação (inspiração socialista): pauta-se no trabalho - somente o trabalho humano, transformando a natureza, justifica a propriedade.🧶
20.09.2024 11:38 —
👍 16
🔁 5
💬 1
📌 0
mood
20.09.2024 08:45 —
👍 9607
🔁 1297
💬 52
📌 81
Bolsonarista não vai se criar aqui não, apareceu vai tomar bloqueio.
19.09.2024 01:11 —
👍 0
🔁 0
💬 0
📌 0
Governo do Paraná se vangloriando de ter a melhor educação do Brasil pq serve boa merenda, tem mais escolas civico-militares e faz intercâmbios na rede publica.
O Ceará - que realmente tem as melhores notas e nível de conhecimento acima da media - vendo tudo assim 🤡
18.09.2024 22:26 —
👍 1626
🔁 131
💬 46
📌 15
Kiko foguetes se fudeu kkkkkkkkkkkkk
19.09.2024 00:03 —
👍 5
🔁 0
💬 1
📌 0
Neste resultado, explico como chegamos no provimento do REsp e a grande necessidade da advocacia entender a grande função do STJ.
O processo é o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2516930 - RO (2023/0415225-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA
Vamos ao fio!!!
17.09.2024 15:35 —
👍 18
🔁 1
💬 2
📌 0
😌✨
18.09.2024 14:21 —
👍 49698
🔁 10781
💬 319
📌 482
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.399.820!
18.09.2024 14:21 —
👍 2
🔁 0
💬 0
📌 0
🎯 Nova tese de repetitivo
◻️É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, desde que observados a tempestividade e os demais pressupostos de admissibilidade do +
12.09.2024 22:00 —
👍 50
🔁 8
💬 2
📌 0
Você já deve ter visto um ou dois vídeos passando pela sua timeline... nossos engenheiros estão dando os toques finais neste recurso enquanto terminamos os testes!
Está quase pronto para você🤞
10.09.2024 19:17 —
👍 94267
🔁 5487
💬 2477
📌 3095
Bluesky now has video! Update your app to version 1.91 or refresh on desktop!
We’ve begun gradually rolling out the ability to post video. Thanks for your patience!
Estamos gradualmente implementando a capacidade de postar vídeos. Obrigado pela sua paciência!
11.09.2024 17:11 —
👍 73493
🔁 10647
💬 2320
📌 5926
Em Direito Constitucional, a qual tema a imagem nos remete?
10.09.2024 09:37 —
👍 8
🔁 2
💬 2
📌 0
O tamanho da barriguinha 🥺
02.09.2024 00:25 —
👍 2365
🔁 228
💬 34
📌 31
Estou saindoooo schrödinger!!!!
31.08.2024 22:33 —
👍 2132
🔁 315
💬 13
📌 16
acho que isso faz de mim o pássaro mais relevante do brasil
30.08.2024 23:00 —
👍 41158
🔁 5115
💬 1220
📌 605
🖐️
31.08.2024 02:12 —
👍 0
🔁 0
💬 0
📌 0