Pablo Marçal diz que disputará a Presidência em 2026, mas Justiça Eleitoral é obstáculo
↪️Há ações contra o autodenominado ex-coach por cortes de vídeo nas redes sociais, captação de recursos e venda de apoio
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Meta trava embate com STF enquanto muda moderação de conteúdo
↪️Nesta terça, empresa eliminou checagem e atacou decisões secretas de tribunais da América Latina
Promotoria pede que Supremo obrigue PM de SP a usar câmeras em operações em favelas
↪️Órgão defende também uso do equipamento em ações de fim de ano no litoral, devido ao alto índice de letalidade
TSE dá aval para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação
↪️Vereador de Belford Roxo (RJ) que teve registro negado por acusação de elo com milícia recorreu à corte
Exército passa por período de angústia, diz general que ocupará vaga de ministro no STM
↪️Declaração foi dada pelo general Guido Amin Naves em sua despedida do Comando Militar do Sudeste
STJ aplica decisão de Gilmar e encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu
↪️Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral
Justiça manda streaming suspender música de Adele por suposto plágio
↪️OUTRO LADO: Gravadora da artista não comenta o caso de Toninho Geraes e do hit 'Mulheres', em que cabe recurso
STF passa a usar IA generativa para relatórios e análises iniciais de processos
↪️Ferramenta deverá desafogar volume de ações; relatório do CNJ do ano passado calculou 83,8 milhões de casos em tramitação
Meta diz que 'nenhuma grande democracia' tentou implementar regra de redes sugerida no STF
↪️Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas
Governo recorre ao STF e diz não ter meios técnicos para impedir uso do Bolsa Família em bets
↪️Após decisão do Supremo, AGU afirma não ser possível controlar uso do recurso já transferido ao beneficiário
Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas
↪️Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica
Edir Macedo move ação contra Netflix para ser excluído de documentário sobre possessão
↪️Dono da Record e líder da Igreja Universal diz que produção é sensacionalista; OUTRO LADO: Netflix não comenta caso, mas se defende na Justiça
Fux diz que plataformas têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista
↪️Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil
Judiciário articula para preservar supersalários mesmo com PEC de corte de gastos
↪️Minuta de emenda e argumentos jurídicos sustentam validade de penduricalhos, que são alvo do governo
Juíza condena Caiado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político
↪️Governador, pré-candidato à Presidência, fez jantares na residência oficial em prol de seu nome à Prefeitura de Goiânia; cabe recurso
TSE cogita suspender justificativa de ausência por aplicativo no dia das eleições
↪️Medida ainda é estudada e busca incentivar eleitor a votar; alta abstenção neste ano preocupou corte
Defensoria de SP voltará a acionar a Justiça por medidas contra violência policial
↪️Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente
Direitos das mulheres são obtidos 'a fórceps', diz nova presidente do STM
↪️Ministra Maria Elizabeth foi alvo de articulação de militares e civis que tentaram romper tradição para impedir sua eleição
Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que limita supersalários
↪️Representantes das carreiras do Judiciário fazem atuação conjunta para barrar limitação de penduricalhos que fazem remunerações superarem o teto de R$ 44 mil
Justiça do Trabalho em SP multa iFood em R$ 10 milhões e exige registro de entregadores
↪️OUTRO LADO: Empresa diz que irá recorrer e afirma não haver efeito imediato nas operações e que decisão destoa das demais
Gilmar doará R$ 90 mil que recebeu de promotor condenado por chamá-lo de 'laxante'
↪️Ministro do STF processou membro do Ministério Público de Goiás
Eleições da OAB nos estados viram trampolim para Conselho Federal
↪️Presidentes de seccionais são reconduzidos ao cargo ou eleitos para vagas no órgão supremo da entidade
Governo Lula muda de posição pela 2ª vez sobre regra julgada no STF que afeta redes
↪️AGU protocolou novo documento, defendendo que artigo 19 do Marco Civil ainda valeria para alguns casos específicos; na semana passada tinha defendido derrubada da norma
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a velório da mãe de Valdemar, mas ex-presidente desiste
↪️Bolsonaro e presidente do PL estão proibidos de se comunicar em razão de investigações
Ministro do STJ critica ações 'absurdas' da PM de SP e diz que é esperado cidadão ter receio de policiais
↪️Sebastião Reis Júnior fez comentários durante julgamento de caso de abordagem policial
Meta nega 'inércia' e 'ambiente online tóxico' após críticas às redes em julgamento no STF
↪️Empresa cita Marco Civil da Internet em balanço de medidas no contexto das eleições
Toffoli extingue punição a acusados de hostilizar Moraes e família em Roma após retratação
↪️Relator no STF considerou pedido de desculpas formal como confissão da prática dos delitos
PCC acessa sistema da Justiça de SP com senha do Ministério Público
↪️Servidor da Promotoria é preso em operação que investiga vazamento de dados sigilosos
Governo altera posição em julgamento no STF sobre redes e defende derrubada de regra do Marco Civil
↪️AGU defendia antes caminho intermediário, com regras que previam exceções, mas mantendo lei como norma geral
