Ministério da Justiça e Segurança Pública

A iniciativa, realizada pelos Procons, segue recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres.

Durante as visitas, os estabelecimentos recebem orientações sobre capacitação de equipes, acolhimento às vítimas e divulgação de canais de atendimento, como o Ligue 180, que funciona 24h, de forma gratuita e sigilosa.

A ação reforça a implementação da Lei nº 14.786/2023, que estabelece medidas para prevenir e enfrentar situações de constrangimento ou violência contra mulheres em ambientes de lazer e entretenimento.

Órgãos de defesa do consumidor de todo o país iniciaram uma mobilização de orientação a bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos sobre o Protocolo Não é Não. A iniciativa faz parte das ações previstas para o mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher.

Será um momento de reflexão sobre como nosso país trata as mulheres e sobre o compromisso que precisamos assumir para que elas vivam em segurança, com respeito e oportunidades.

Todos juntos por todas.

📸 @ricardostuckert

Hoje, às 20h30, em rede nacional e rádio e TV, o presidente Lula fará um pronunciamento sobre um tema que diz respeito a todo o Brasil.

A iniciativa reforça o compromisso permanente do Estado em proteger mulheres e enfrentar a violência em todo o Brasil.

📞 Em caso de violência, denuncie. Ligue 180.

Além das ações policiais, também foram realizadas atividades de prevenção e conscientização, levando informação e orientação à população.

🚨 Operação Mulher Segura 2026

Uma mobilização nacional no combate à violência contra a mulher.

A operação reuniu forças de segurança de todo o país para ampliar o atendimento às vítimas, acompanhar medidas protetivas e fortalecer o enfrentamento direto aos agressores.

💰As iniciativas selecionadas concorrem a premiações entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.

➡️Arraste para o lado e saiba mais sobre o prêmio.

🔗 Inscreva-se pelo link:
l1nk.dev/2gz0D

Esse é o Prêmio “Antes que Aconteça”, que conta com 8 categorias voltadas a projetos que inspiram e transformam realidades em diferentes áreas.

Podem participar empresas, órgãos da administração pública, instituições do sistema de justiça e organizações da sociedade civil.

🏆 Prêmio “Antes que Aconteça”

Conhece um projeto que promove o acesso à justiça para mulheres? Ele pode ganhar reconhecimento e apoio, alcançando muito mais mulheres.

Ministério das Mulheres participou e tem apoiado as ações que integram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.

Todo esse movimento reforça a atuação permanente do Governo Federal na prevenção, proteção às mulheres e responsabilização dos agressores

Em coletiva nesta sexta-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou os resultados das operações Mulher Segura e Alerta Lilás, que resultaram em mais de 5 mil prisões relacionadas à violência contra mulheres em todo o país.

🛡️ Dia histórico do Brasil contra o feminicídio!

O serviço não tem nenhum custo, funciona 24 horas e pode ser acessado de qualquer lugar do Brasil.

🚨O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça esse compromisso e destaca que o Ligue 180 é um canal de atendimento que oferece orientação, acolhimento e encaminhamento profissional para mulheres em situação de violência.

💻 O curso é totalmente online e está disponível na plataforma da Rede EAD Senasp.

🔗 Acesse: gov.br/eadsenasp

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou o curso “Investigação do Crime de Estupro”, com foco na padronização dos protocolos de investigação, na melhoria do acolhimento às vítimas e no fortalecimento da responsabilização dos agressores.

🚨 Novo curso para profissionais da segurança pública!

Votação histórica! A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública por 461 votos a 14! A proposta segue para o Senado Federal.

A iniciativa reforça o compromisso com a segurança digital de crianças e adolescentes no Brasil.

🔎 Saiba mais em gov.br/mj

O debate abordou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece medidas para prevenir riscos online, proteger dados e adequar conteúdos à faixa etária dos usuários. Confira!

🚨 A proteção de crianças e adolescentes na internet foi tema de audiência pública no Senado com participação do MJSP.

Agora é possível acessar o catálogo completo, o calendário de cursos e as capacitações organizadas por temas em um só lugar. 📖

Confira as novidades e acesse:
gov.br/eadsenasp 🌐

Notícia boa para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). 📢

O site da Rede EAD Senasp está de cara nova: mais moderno, intuitivo e fácil de navegar.

Março chegou e a semana começa com trabalho e compromisso renovados. Seguimos firmes na missão de fortalecer a segurança pública, proteger quem mais precisa e ampliar o acesso a direitos em todo o país.

Vamos com tudo. 💪

Segundou!

O programa integra ações de repressão ao crime organizado, prevenção da violência e promoção de direitos, fortalecendo a presença do Estado nos territórios priorizados.

Saiba mais em: gov.br/mj 🌐

🚨 Operação Território Seguro

A 3ª fase cumpriu 14 mandados no estado do Rio Grande do Norte e mobilizou mais de 300 agentes.

A ação foi coordenada pela Polícia Civil do RN, com apoio da Polícia Militar, do Ministério Público do estado e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

▶️ Aperte o play e confira mais detalhes sobre o evento.