Fernanda Vivas

Eleições 2026: veja as principais datas e regras a um ano da votação Eleições 2026: Saiba as datas da votação para presidente e governadores, que ocorrerão em outubro. Veja as principais regras e prazos eleitorais.

Presidente e governadores tomarão posse em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente; primeiro turno será em 4 de outubro; possível segundo turno será em 25 de outubro.

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Eleições 2026: Câmara mantém número de vagas; entenda A um ano das eleições 2026, STF mantém 513 vagas na Câmara após veto de Lula a proposta que aumentava o número de deputados. Entenda a decisão!

Proposta aprovada pelo Congresso, que ampliava o número de deputados, foi vetada por Lula. Legislativo não analisou veto e STF decidiu pela manutenção da atual configuração.

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Vínculo para trabalhadores de app, direito ao silêncio em abordagens da polícia: os primeiros temas de Fachin Novo presidente do STF vai presidir sua primeira sessão de discussão de processos nesta quarta.

Vínculo para trabalhadores de app, direito ao silêncio em abordagens da polícia: os primeiros temas de Fachin

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Preso por espancar mulher em elevador é solto no DF Decisão impõe medidas protetivas; empresário do ramo de móveis vai responder em liberdade por agressão à companheira.

Justiça do DF liberou Cléber Lúcio Borges para responder ao processo em liberdade. Ele é réu por lesão corporal grave; vítima passou cinco dias internada após agressões.

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Fux suspende decisão do STF sobre divisão de cadeiras da Câmara nas Eleiçõe 2026 Ministro Fux atende Alcolumbre e suspende decisão do STF que mudaria a composição da Câmara em 2026. Entenda o pedido e o impacto da decisão.

Presidente do Congresso pediu que Corte aguarde análise de veto de Lula ao projeto que amplia número de deputados federais; prazo dado pelo STF para mudança era 30 de junho.

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Democracia, liberdade e autocontenção do Judiciário, combate à corrupção: os principais pontos do discurso de Fachin Ministro ressaltou que a Política deve cuidar dos assuntos políticos, enquanto a Justiça deve ficar com os temas do Direito. Fachin assume o comando do STF no lugar do ministro Luis Roberto Barroso.

Ministro ressaltou que a Política deve cuidar dos assuntos políticos, enquanto a Justiça deve ficar com os temas do Direito. Fachin assume o comando do STF no lugar do ministro Luis Roberto Barroso.

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Fachin assume presidência do STF nesta segunda e herdará mais de 3 mil processos Casos são herdados do presidente Luís Roberto Barroso. Acervo conta com temas que chegam para análise direta do comando da Corte.

Casos são herdados do presidente Luís Roberto Barroso. Acervo conta com temas que chegam para análise direta do comando da Corte.
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Fachin assume a Presidência do STF: Saiba tudo! Edson Fachin toma posse no STF, prometendo diálogo e defesa da Constituição. Entenda o discurso e as prioridades de sua gestão.

Ministro ressaltou que a Política deve cuidar dos assuntos políticos, enquanto a Justiça deve ficar com os temas do Direito.

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Fachin assume presidência do STF e Moraes vice; veja perfis dos ministros Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda (29). Alexandre de Moraes será o vice pelos próximos dois anos. Saiba mais!

Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda; veja perfil

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Fachin assume STF: Golpismo, "uberização" e desafios Ministro Fachin assume o STF com julgamentos da trama golpista de 2022 e pautas como a "uberização". Moraes será o vice.

Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. A dupla já comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.

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Julgamentos Marcantes da Gestão Barroso no STF Relembre os principais julgamentos da gestão Barroso no STF, que se encerra com Fachin na presidência e Alexandre de Moraes como vice.

Ministro deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (29). Edson Fachin assumirá a função. Alexandre de Moraes será o vice.
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Na última sessão antes do fim do mandato, Barroso faz balanço da gestão no STF; veja perfil Ministro comanda o tribunal desde setembro de 2023. Será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que toma posse na presidência no dia 29; Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

Na última sessão antes do fim do mandato, Barroso faz balanço da gestão no STF; veja perfil

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Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF; veja perfil do ministro Ministro Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF e vai comandar o julgamento das ações penais da trama golpista. Saiba mais!

Ministro vai comandar o colegiado durante o julgamento das ações penais da trama golpista. Ainda não há data para o julgamento dos outros 23 réus.

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Moraes mantém prisão de blogueiro por bomba no Aeroporto de Brasília em 2022 STF nega soltura de Wellington Macedo, condenado por planejar atentado a bomba no aeroporto de Brasília. Ele descumpriu medidas cautelares e teve a prisão preventiva decretada.

Wellington Macedo de Souza chegou a ir para o semiaberto, mas descumpriu medidas cautelares e foi alvo de nova ordem de prisão. PGR opinou contra soltura; atentado seria na véspera do Natal de 2022.

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Paulo Figueiredo: PGR denuncia aliado de Eduardo Bolsonaro PGR denuncia Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo Bolsonaro e neto do último presidente da ditadura, por coação contra autoridades do Judiciário. Entenda o caso.

Nesta segunda, a PGR apresentou denúncia contra Eduardo e Paulo Figueiredo por coação contra autoridades do Judiciário.

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Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo denunciados pela PGR: entenda os próximos passos Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo MPF à Justiça. STF analisará as acusações e, caso aceite a denúncia, deputado e produtor de conteúdo vão se tornar réus.

Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo MPF à Justiça. STF analisará as acusações e, caso aceite a denúncia, deputado e produtor de conteúdo vão se tornar réus.

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PEC da Blindagem: Toffoli à Câmara o envio de informações sobre proposta ao STF Ministro Toffoli (STF) solicita informações à Câmara sobre a PEC da Blindagem, após ação que pede suspensão. Entenda a proposta e a decisão do ministro.

Toffoli é relator de uma ação que pede suspenção do andamento da PEC; após as explicações, o ministro deve decidir sobre o pedido para barrar a tramitação da proposta.

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PL da Anistia: saiba o que significa o termo e o que diz a proposta defendida por aliados de Bolsonaro Câmara dos Deputados aprovou na quarta (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Texto ainda não está definido, mas prevê perdão a penas criminais.

PL da Anistia: saiba o que significa o termo e o que diz a proposta defendida por aliados de Bolsonaro

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Foro privilegiado, processos: entenda mudanças propostas na PEC da Blindagem A PEC da Blindagem altera medidas cautelares, foro privilegiado e ações penais contra parlamentares. Entenda as principais mudanças e o impacto no sistema jurídico.

Texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores.

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Bolsonaro no hospital: Moraes vê erros em escolta do ex-presidente no ´domingo Após ida ao hospital, Moraes cobra 'padronização' na escolta de Bolsonaro pela PF e Polícia Penal. GSI não fará mais os traslados do ex-presidente.

Ministro definiu que caberá à Polícia Penal e à PF cuidar da escolta, e não ao GSI; órgão afirmou ao g1 que já não atua nessa função. No domingo, ex-presidente ficou ouvindo apoiadores na saída do hospital antes de voltar para casa.

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Trama golpista: MP Militar aguarda conclusão do caso no STF para pedir perda de posto e patente de militares; entenda o procedimento Militares condenados por tentativa de golpe serão avaliados pela Justiça Militar para possível exclusão das Forças Armadas, assim que não houver mais possibilidade de recurso.

Militares condenados por tentativa de golpe serão avaliados pela Justiça Militar para possível exclusão das Forças Armadas, assim que não houver mais possibilidade de recurso.

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Trama golpista: entenda em que fase estão as ações contra os demais réus no caso Ações penais contra três outros grupos estão com prazos abertos para a apresentação das alegações finais, a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma.

Ações penais contra três outros grupos estão com prazos abertos para a apresentação das alegações finais, a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma.

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Trama Golpista: PGR apresenta nesta segunda alegações finais contra núcleo 3 PGR deve enviar alegações finais sobre a trama golpista e o núcleo 3 ao STF. Entenda o caso e os próximos passos do processo que investiga o golpe de Estado de 2022.

Procuradoria-Geral da República deve apresentar seu posicionamento em documento à Corte. Após esta fase, será aberto prazo para que se manifestem os advogados dos réus. As alegações finais são a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma.

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Ciro Gomes: Justiça proíbe injúrias à prefeita de Crateús Justiça nega prisão de Ciro Gomes, mas o impede de ofender Janaína Farias, após chamá-la de 'canalha' e 'vagabunda'. Em caso de descumprimento, multa de R$ 10 mil.

Em uma das manifestações de Ciro Gomes à Janaína Farias, ela a chamou de 'canalha', 'trapaceira', 'mentirosa' e 'vagabunda'. Caso ele volte a cometer injúrias contra ela, deverá pagar multa de R$ 10 mil.

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Progressão de regime para condenados em processos penais segue mudanças feitas por lei assinada por Bolsonaro; entenda Em 2019, o Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, mudou a forma de cálculo da progressão de regime. Legislação foi sancionada por Bolsonaro quando presidente da República.

Em 2019, o Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, mudou a forma de cálculo da progressão de regime. Legislação foi sancionada por Bolsonaro quando presidente da República.

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Responsável pelo voto da maioria, Cármen é a única ministra mulher do STF Voto da ministra consolidou a maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada trama golpista.

Voto da ministra consolidou a maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada trama golpista.

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Trama golpista: veja as penas de prisão e as multas para cada um dos condenados STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.

STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.

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1ª Turma do STF fixa em 16 anos pena para Ramagem e determina perda do mandato de deputado Perda do mandato terá de ser declarada pela Câmara. Colegiado também determinou a perda do cargo de delegado da Polícia Federal do aliado de Jair Bolsonaro.

Perda do mandato terá de ser declarada pela Câmara. Colegiado também determinou a perda do cargo de delegado da Polícia Federal do aliado de Jair Bolsonaro

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Bolsonaro inelegível: Condenação e futuro político | Expresso Entenda como a condenação na trama golpista afeta o futuro político de Bolsonaro. Lei da Ficha Limpa pode estender sua inelegibilidade por mais de 30 anos.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por órgão colegiado (como a Primeira Turma do STF) fica impedido de disputar eleições por 8 anos após o cumprimento da pena.

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Trama Golpista: STF revela hierarquia da organização que tentou golpe STF detalha hierarquia da trama golpista e condena Bolsonaro e aliados. Entenda o papel de cada um na organização criminosa e as penas definidas.

Primeira Turma considerou participação na organização criminosa como fio para fixar penas; Anderson Torres teve papel maior que aliado de Bolsonaro com gabinete do Planalto.

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