PSOL na Câmara

A bancada do PSOL e parlamentares de vários outros partidos realizam na Câmara ato pelo arquivamento do projeto da anistia, apresentado pela extrema direita para livrar as pessoas que participaram de atos golpistas em 2022 e 2023.

A líder @erikahilton.bsky.social recebeu representantes da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que entregaram uma lista do pacote anti-indígena, propostas da bancada ruralista q tramitam no Congresso Nacional e representam claro ataque aos direitos dos povos indígenas.

“Não há democracia sem servidor público fortalecido”, afirmou @proflucavalcante.bsky.social durante Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público (28.10). A atividade contou com trabalhadores de diversos setores e foi uma iniciativa da bancada do PSOL, juntamente com outros parlamentares.

A situação dos aposentados também é dramática, muitos sofrem com vencimentos congelados e aumento de cobranças previdenciárias. O compromisso do PSOL é de seguir lutando ao lado das professoras e professoras por valorização e condições dignas de trabalho, por uma educação libertadora.

Neste dia 15 de outubro, reforçamos a luta em defesa do magistério, categoria tão massacrada no país. Sucessivos governos promovem ataques ao plano de carreira dos educadores e recorrem a subterfúgios p/ mascarar o pagamento do piso, diluindo o valor em parcelas autônomas.

“O Brasil tem uma indústria agropecuária atrasada. Já temos tecnologia p/ evitar essa crueldade. Essa comissão está sinalizando q podemos mudar nossas relações com o meio ambiente e com a comida q chega no nosso prato”, afirmou @proflucavalcante.bsky.social
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A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto da @celiaxakriaba.bsky.social que institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela Cura da Terra, a ser comemorado em 22 de abril, data que marca internacionalmente o dia da Terra.

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente projeto de @proflucavalcante.bsky.social q proíbe descarte de ovos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.Os pintinhos machos não possuem valor econômico, pois não produzem ovos, nem alcançam o padrão p/ indústria de carne de frango.

Os impactos sofridos e as ações de recuperação na área educacional devido às enchentes no Rio Grande do Sul serão temas de audiências públicas em Porto Alegre, Região Metropolitana e interior do Estado. Iniciativas de Fernanda Melchionna e Franciane Bayer na Comissão de Educação.

A Comissão de Educação aprovou a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial – Enchentes do Rio Grande do Sul junto às escolas públicas do Estado que foram atingidas pelas enchentes. A proposta é da deputadas Fernanda Melchionna e Franciane Bayer.

Por iniciativa de @proflucavalcante.bsky.social , o Movimento Eficiência – MovE, articulação pela valorização dos serviços públicos, será tema de audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público.

A Comissão de Adm. e Serv. Público vai debater os retrocessos da PEC 66/2023, apresentada como solução p/ o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, mas q representa um ataque aos direitos previdenciários conquistados ao longo de décadas. Iniciativa de @proflucavalcante.bsky.social

Audiência pública vai debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro. A proposta de autoria da deputada @proflucavalcante.bsky.social foi aprovada na Comissão de Administração e Serviço Público.

Aprovado projeto relatado pela deputada Sâmia Bomfim, na Comissão de Adm. e Serviço Público, para conferir tratamento especial ao pagamento das despesas com pessoal na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios. A proposta foi de autoria do deputado David Miranda, falecido em 2023.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado @depchicoalencar.bsky.social pediu a retirada de pauta do projeto que anistia os golpistas do 8 de janeiro.

A Comissão de Adm. e Serviço Público aprovou projeto de autoria de @celiaxakriaba.bsky.social e relatado por Sâmia Bomfim q prevê a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos.

Nesta terça, 08/10, a CCJ da Câmara tem na pauta o PL 2858/2022, que prevê a anistia a todos que tenham participado de manifestações território nacional desde de outubro de 2022, anistiando tmb os golpistas do 8 de janeiro. O PSOL é contra o projeto. Ainda cabe vistas ao projeto.

Para @tarcisiomotta.bsky.social , a mera conduta de desobedecer uma ordem de interdição ou embargo, emitida legitimamente pelas autoridades de fiscalização do trabalho, já é, por si só, uma conduta ilegal, grave e irresponsável e merece a devida responsabilização
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A informação é do Instituto Democracia e Sustentabilidade q elabora o Farol Verde, ferramenta q verifica o grau de alinhamento de parlamentares à agenda ambiental com base em seu padrão de votos em Plenário, chamado de Índice de Convergência Ambiental total (ICAt).

Em ofício ao Ministério da Educação, a dep. Fernanda Melchionna pede o adiamento do Enem, que ocorre entre 03 e 10 de novembro, no RS. O pedido se justifica na catástrofe climática q assolou o estado e prejudicou a estrutura das escolas e o aprendizado dos estudantes.

Leia➕: shorturl.at/eN7sf

A dep. Sâmia Bomfim apresentou à Câmara um “mini pacote” com iniciativas econômicas voltadas pra defesa das questões ambientais, devido ao agravamento da crise climática no Brasil. Fernanda Melchionna e @glauber-braga.bsky.social são coautores dos projetos

Leia➕: psolnacamara.org.br/projeto-de-s...

“Não podemos deixar que esse tipo de anúncio aconteça em qualquer esporte, precisamos proteger nossas crianças e adolescentes”, afirma o deputado @henriquevieira.bsky.social

Leia ➕: psolnacamara.org.br/pl-do-pastor...

O PAÍS DA JOGATINA?

Essa febre das apostas - o volume médio mensal de transferências via pix para sites de jogos é de R$ 20 bi!!! - diz bastante sobre o que somos como sociedade.

O Brasil não pode se tornar um imenso cassino virtual!

Leia o texto completo em: psolnacamara.org.br/o-pais-da-jo...

A dep @proflucavalcante.bsky.social se reuniu com o ministro André Mendonça p/ tratar da ADI contra a Lei 14.785/23, q retirou a Anvisa e o Ibama da regulação dos agrotóxicos no país. "O uso indiscriminado dessas substâncias adoece nossa sociedade. A quem interessa essa afrouxada na fiscalização?"

Precisamos falar sobre as bets!

O gasto do Brasil com as chamadas Bets já é o maior do mundo, por isso, @ivanvalente.bsky.social ressalta que é urgente enfrentar o problema das apostas online. Para ele, o Congresso Nacional precisa agir imediatamente para criar uma legislação rígida de controle.

A Bancada do PSOL repudia veementemente o ato arbitrário perpetrado pela Polícia Militar do RJ, durante reintegração de posse na UERJ .
A imediata liberação do dep. Glauber Braga e de todos os estudantes detidos é a nossa prioridade para o momento, mas não se resumirá a isso, acionaremos STF e STJ.

TODA SOLIDARIEDADE AO POVO GUARANI-KAIOWÁ!

A vice-líder @celiaxakriaba.bsky.social denunciou mais um ataque aos povos indígenas e seus territórios. Hoje, foi assassinado um indígena Guarani Kaiowá, na Terra Nhanderu Marangatu, na cidade de Antônio João (MS), fronteira com o Paraguai. Veja:

MP acata pedido de Sâmia e defende cassação de Zambelli por fake news nas eleições Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP e, se condenada, bolsonarista ficará inelegível por oito anos

O Ministério Público Eleitoral defendeu a procedência de ação que pede a cassação da dep Carla Zambelli (PL/SP) devido a postagens com desinformação sobre o processo eleitoral. A ação é movida pela dep Sâmia Bomfim (PSOL/SP) após as eleições de 2022.

Saiba mais: psolnacamara.org.br/mp-acata-ped...

“Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes

A CCJ da Câmara debateu a PEC 8/2021, que visa restringir decisões monocráticas do STF. O dep @depchicoalencar.bsky.social afirmou que, do “pacote” de projetos sobre o tema, este é talvez o único que trás uma discussão interessante, apesar de enviesada.

Saiba +: psolnacamara.org.br/sem-revanchi...

Nasce Dandara, filha da deputada federal Fernanda Melchionna A parlamentar estará em licença-maternidade por quatro meses, a partir de 11 de setembro, e retorna às atividades legislativas em fevereiro de 2025

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) deu à luz a Dandara, sua filha com o também deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), na quarta-feira (11.09), em Porto Alegre. Dandara Melchionna e Silva nasceu às 14h34, com 3,179 kg e 49 cm.
Saiba mais: psolnacamara.org.br/nasce-dandar...