Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

O Fórum celebra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da adesão do Brasil ao Acordo de Escazú.

Agora, apoia uma tramitação célere no Senado. Que o país consolide o compromisso com a integridade pública e o direito a um meio ambiente protegido. 🌿

Leia a nota: tinyurl.com/nota-acordo-escazu

🗳️ Já votou no Cadeado de Chumbo 2025?

A votação fica aberta só até sábado (01/11). O objetivo é dar um recado claro: a Lei de Acesso à Informação precisa ser respeitada.

Vote aqui: tinyurl.com/vote-cadeado25

✨ Está no ar a primeira edição do Prêmio Acesso Livre!
A iniciativa vai reconhecer boas práticas de transparência no Brasil.

📅 As indicações já estão abertas e podem ser enviadas até 27 de outubro.
🔗 Confira a matéria completa e saiba como participar: tinyurl.com/acesso-livre2025

A votação do Cadeado de Chumbo 2025 está aberta! 🗳️

Conheça os indicados e vote até 1º de novembro: tinyurl.com/indicados-cadeado25

📢 Atenção!

A divulgação da lista final de indicados ao Cadeado de Chumbo 2025 vai demorar só mais um pouquinho. ⏳

📅 A nova data é segunda-feira, 08/09.

Segura a ansiedade e fica de olho no site e redes sociais do Fórum! 👀

O Fórum defende que as reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados sejam transmitidas e que os votos sejam públicos.

Transparência é condição para fortalecer a confiança social no CNPD.

📰 Leia a nota completa: tinyurl.com/4577uf57

O Fórum repudia pedido da AMB e da Ajufe para restringir acesso a salários de juízes.
📢 Transparência é direito, não privilégio.
⚖️ A informação sobre salários de agentes públicos deve estar acessível à sociedade.

Leia a nota: tinyurl.com/5btrcpdw

Eles prometeram transparência… mas entregaram sumiço, lero-lero, silêncio e criatividade jurídica. 🎩✨

Saiu a lista preliminar dos indicados ao Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!

🗓️ Os órgãos podem apresentar suas defesas até 13 de agosto.
🔗 Confira quem concorre: tinyurl.com/cadeado25-preliminar

Carta para você, prezado cidadão. 📬📜

Fique de olho nas redes do Fórum — a lista de indicados vem aí em breve. 👀

Prorrogamos antes, mas agora é sério. Sério mesmo. Último dia. Jurado de dedinho. 🤞

Indique seu caso pro Cadeado de Chumbo 2025 até as 23h59 de hoje, 23/06.
Bora mostrar que transparência pública é coisa séria — e a falta dela também! 💪

🔗 Indique: tinyurl.com/indiquecadeado

Em nota, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas contesta a tentativa da Itaipu Binacional de se isentar de obrigações de transparência.

📣 Transparência é um dever. A sociedade tem o direito de saber.

📎 Leia a nota completa em informacaopublica.org.br

Não precisa entrar com recurso. 😉
As inscrições para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 foram prorrogadas!

Agora você tem até 23 de junho para indicar os "melhores" exemplos de opacidade pública.

👉 Indique em: tinyurl.com/indiquecadeado

Eles tiveram 20 dias (ou mais) para responder.
Você tem até o fim do dia de HOJE pra indicar.

Última chance de mostrar que opacidade não passa despercebida.

📍 Indique pro Cadeado de Chumbo até 23h59: tinyurl.com/indiquecadeado

💡 Transparência é com a gente — então avisamos de novo:

É a última semana pra indicar os melhores (ou piores?) exemplos de opacidade no poder público.

🗓️ O prazo vai até 16 de junho — e a gente leva prazo a sério (diferente de alguns órgãos por aí... 👀).

Indique: tinyurl.com/indiquecadeado

Após cobrança de organizações da sociedade civil, incluindo o Fórum, o MGI restaurou no Transferegov arquivos que tinham deixado de ser disponibilizados.

⚠️ Transparência se conquista com pressão!

📝 Leia a nota em informacaopublica.org.br

Órgão enrolou, sumiu com a resposta ou usou argumento sem sentido?

Conheça as categorias do #CadeadoDeChumbo e indique seu caso até 16/6!

🎯 indique em tinyurl.com/indiquecadeado

📄 Pediu info e recebeu silêncio, enrolação ou desvio de assunto?

Isso também vale indicação pro Cadeado de Chumbo 2025!

Até 16/6.

🔗 tinyurl.com/indiquecadeado

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas manifesta preocupação com a condenação de jornalista por divulgar dados públicos sobre a remuneração de uma magistrada do TJRS.

A decisão ameaça o direito à informação e a liberdade de imprensa.

📄 Nota: tinyurl.com/forum-decisaojornalista

Indicações abertas para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 🕵️‍♀️

Recebeu uma resposta vaga de pedido de informação? Ou pior: nenhuma resposta?

Denuncie a opacidade do poder público até 16/06.

📌 Qualquer pessoa pode indicar

🔗 Acesse e indique: tinyurl.com/indiquecadeado

🚨 MGI restringe acesso a docs no Transferegov.

Notas fiscais, convênios e prestações de contas agora só via LAI. É retrocesso na transparência e afronta à LAI. O Fórum cobra reversão. Transparência é regra, não exceção.

🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/transferegov-forum

Desde 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) tem transformado a relação entre sociedade e poder público no Brasil!

Hoje, celebramos 13 anos de um direito que fortalece a transparência e a democracia. 💪

🚨 Indicações abertas para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!

Recebeu uma resposta absurda (ou nenhuma) a um pedido via LAI? Transforme a indignação em denúncia criativa!

📅 Indique até 16 de junho
📋 Formulário online e aberto a todos

Participe!

🔗 tinyurl.com/indiquecadeado

Da violência de gênero à indústria da fumaça, tudo isso veio à tona com a ajuda da Lei de Acesso à Informação.

💪 A transparência move o jornalismo. E o jornalismo fortalece a democracia.

Confira a parte 2 da nossa lista de reportagens feitas com uso da LAI. 😉

🗂️ A gente perguntou, vocês indicaram! Confira a parte 1 da nossa lista de reportagens produzidas com ajuda de pedidos via Lei de Acesso à Informação.

A LAI é mais do que uma lei: é uma lente sobre os bastidores do poder público.

Conhece outras reportagens que também usaram a LAI? Comenta!

🗂️ Informação pública é um direito — e pedir acesso a ela é mais fácil do que parece.

Se você nunca fez um pedido pela Lei de Acesso à Informação, a gente te mostra como começar.

Bora aprender a usar essa ferramenta de cidadania? 😉

📢 A Lei de Acesso à Informação (LAI) está completando 13 anos em 2025!

Para marcar a data, selecionamos informações importantes sobre essa ferramenta de transparência pública e controle social.

A LAI é um direito de todos e precisa ser defendida! 😉

🔗 Fonte: www.gov.br/acessoainformacao