Patrus Ananias

Mais uma vez a direita e o centrão mantêm o Brasil refém de seus próprios interesses. O projeto aprovado fragiliza a legislação de defesa da democracia contra futuras tentativas de golpe. (2/2)

Na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (10/12) o "PL da Dosimetria", que reduz as penas dos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Votei NÃO contra esse golpe continuado contra a nossa democracia, contra a soberania do povo, contra a justiça do nosso país. (1/2)

Pesos e medidas totalmente desproporcionais. Motta usou força bruta contra o deputado Glauber Braga, que, sozinho, protestava contra a votação de sua cassação marcada para quarta. Quando a direita sequestrou a mesa da Câmara com tumulto por 48h, nenhuma medida violenta foi usada.

com recursos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio de indicação de emendas do mandato do deputado Patrus Ananias.

Acesse o Guia: bit.ly/48Re4EG

(Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente) na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Guia, mais do que oportuno, surgiu da demanda de cursos de capacitação e do combate à violência contra crianças e adolescentes em BH, (+)

o “Guia Pedagógico de Mobilização Social” do projeto “Violência Sexual, Não!”. A publicação traz links e conteúdos produzidos por várias organizações, do Brasil, para orientar crianças, adolescentes, educadores e profissionais do SGDCA (+)

Na semana passada, foi revogada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a Lei de Alienação Parental, principal estratégia usada por pais abusadores.

Em sintonia com esses avanços, a Oficina de Imagens disponibilizou (+)

Boas notícias para a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Sancionada na segunda-feira (8) pelo Presidente Lula, a Lei 15.280/2025 aumenta as penas para os crimes sexuais contra vulneráveis, além de ampliar a rede de proteção às vítimas. (+)

marcada pelo mandonismo e pelo coronelismo, em que prevaleciam leis informais impostas por poderes locais. “Querem voltar de novo com o coronelismo no Brasil, permitindo que cada um decida pela própria vida com a própria arma? Deixo clara a minha frontal oposição a esse projeto”, concluiu.

uma responsabilidade que deve permanecer sob a tutela do Estado. Além disso, adverte que a proposta ameaça sobretudo as comunidades mais vulneráveis do meio rural.

Sobre a possibilidade de liberação do uso de armas no meio rural, Patrus relembrou a histórica violência no campo, (+)

policial — um modelo que abre brechas para fraudes e reduz drasticamente o controle estatal.

Para o deputado Patrus, que apresentou voto contrário em separado, o projeto é inconstitucional, representa um retrocesso na política de desarmamento, viola o direito à vida e transfere ao cidadão (+)

De autoria e relatoria de parlamentares da direita e extrema direita, o texto autoriza o porte de arma de proprietários de terras e trabalhadores mesmo sem comprovação formal de residência, admitindo apenas declarações de testemunhas e um atestado de bons antecedentes emitido por autoridade (+)

Com voto contrário do deputado Patrus Ananias e das bancadas de esquerda, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, ontem (03/12), o projeto de lei que promove uma flexibilização profunda do porte de armas para proprietários e trabalhadores rurais. (+)

Corrigir essa distorção e salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes é um compromisso de todos que lutam pela família, pela dignidade humana e por uma sociedade mais fraterna e menos violenta.

São os pais, acusados de violência doméstica, os que mais acionam a LAP (75%) contra as mães, e é sobre elas que recaem a grande maioria das medidas previstas na lei. (+)

A LAP tem sido usada como estratégia para silenciar mulheres, especialmente em casos de violência doméstica aos descredibilizar denúncias de abuso feitas por mulheres, que de vítimas viram acusadas. (+)

A revogação definitiva da lei vai romper um ciclo de violência contra as crianças, os adolescentes e as mulheres, que inicialmente são vítimas de violência doméstica e posteriormente são vitimas da violência do Estado. (+)

Após horas de debate na Comissão de Constituição e Justiça, conseguimos revogar a Lei de Alienação Parental (LAP - Lei 12.318/2010), que tem sido aplicada, em nossa sociedade patriarcal e machista, de forma equivocada e em favor do abusador. (+)

Histórico! O Brasil chegou aos MENORES índices de pobreza e extrema pobreza da série histórica do IBGE. Isso é resultado das políticas e programas sociais do governo Lula, que coloca o pobre no orçamento. Tenho orgulho de fazer parte dessa luta por justiça social desde o início!

Como observou o deputado Patrus Ananias, os governadores não contribuíram para o debate nacional sobre o enfrentamento do crime organizado no Brasil para transformar a segurança pública em uma política de Estado.

A proposta original da PEC 18, entre outros avanços, fortalece o papel da Polícia Federal e da Receita Federal no combate ao crime organizado, priorizando inteligência, investigação e asfixia financeira das atividades criminosas. Menos foco em confronto direto e mais em inteligência. (+)

e têm que ter políticas diferentes e contraditoriamente comparam as políticas aplicadas em El Salvador, um pequeno país em extensão territorial da América Central, subordinado a um governo de extrema-direita, com o país continental chamado Brasil. (+)

Os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Tarcísio de Freitas (SP), convidados de hoje, e seus seguidores na Câmara dos Deputados deformam os pilares da PEC, ao afirmarem que coordenação e parceria significam subordinação. Alegam que os estados são diferentes (+)

e na defesa explícita de um modelo questionável de segurança pública que se baseia prioritariamente no policiamento ostensivo e repressivo nos territórios empobrecidos, com alta letalidade policial, escalada da violência e queda na solução de crimes. (+)

Na penúltima audiência da Comissão Especial da PEC da Segurança Pública, ficou claro mais uma vez que o debate se afasta da política pública e do aperfeiçoamento da PEC 18, uma iniciativa do Governo Lula, para se transformar em palanque eleitoral (+)

No aniversário de 305 anos de MG, o governo e sua base na ALMG aprovam em primeiro turno a privatização da COPASA, um patrimônio do povo mineiro. Esse placar de votação se torna um capítulo lamentável da história do nosso estado.

As denúncias feitas em rede nacional ontem têm nome: aporofobia, o preconceito e ódio contra pessoas pobres. Enfrentar essa situação é urgente, por isso apresentei o PL 543/2024. É hora de reconhecer essa discriminação como crime no Brasil.

O objetivo é garantir que ações que atentem contra os interesses nacionais, mesmo sem envolver agressão territorial, sejam tratadas com o rigor necessário.

O projeto atualiza o Código Penal para incluir como crime ações destinadas a interferir nos processos decisórios do Estado brasileiro por meio de acordos ou lobby internacional, estabelecendo punições como reclusão e perda de direitos políticos. (+)

Em um contexto recente em que parlamentares buscaram apoio fora do país para influenciar decisões internas — inclusive estimulando medidas econômicas hostis ao Brasil, como o Tarifaço imposto pelo governo estadunidense.

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