'Rachadinha', loja de chocolates e vigília: os casos em que Flávio Bolsonaro entrou na mira de investigações
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta sexta-feira ter sido escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para ser candidato a presidente da República em 2026. Com perfil mais próximo de articulador político e 'homem de negócios' entre os três irmãos, o filho 01 de Bolsonaro já se viu envolvido em supostos esquema de rachadinha, quando há o desvio irregular de parte dos salários dos funcionários do gabinete.
Mais recentemente, Flávio entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) após postar um vídeo convocando a população a se manifestar contra a prisão domiciliar do pai.
— Você vai lutar pelo seu país ou vai assistir tudo do sofá da sua casa? — disse Flávio.
A gravação virou uma das justificativas para a decretação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, em 22 de novembro, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com Moraes, Flávio "incitou o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à democracia".
Na decisão, Moraes ainda passou uma reprimenda em Flávio, dizendo que a sua atitude não era compatível com a de um senador da República.
"Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil", escreveu o ministro.
A principal investigação enfrentada por Flávio até agora, porém, foi sobre a suspeita de um esquema da rachadinha.
Em 2020, ele chegou a ser denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a quebra de sigilo do senador em 2021. Isso enfraqueceu a acusação, levando-a ao arquivamento.
Movimentação atípica e loja de chocolates
Em 2018, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PL) Fabrício Queiroz, durante o período em que o "zero um" ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Entre 2007 e 2018, o dinheiro, segundo os promotores, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates em um shopping no Rio de Janeiro, que já foi alvo de busca e apreensão.
Ao todo, 13 funcionários teriam participado do esquema de "rachadinha" do gabinete do então deputado estadual, coordenado por Queiroz, que chegou a ser preso em 2020, no curso das investigações. Ao todo, foram identificados 383 depósitos na conta do ex-assessor.
Outra forma de lavagem de dinheiro, segundo a investigação, foi a partir da compra de imóveis com dinheiro em espécie, sacado direto no caixa por Queiroz. Parte desses recursos também foi usado para quitar despesas pessoais do parlamentar, como a mensalidade da escola da filha.
Em 2020, o então procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou Flávio Bolsonaro e outras 16 pessoas, incluindo Fabrício Queiroz, ao Tribunal de Justiça do Rio pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e apropriação indébita no caso.
Na denúncia, o "zero um" foi apontado como líder da organização criminosa e Queiroz, como operador do esquema de desvio. O MP apontou, à época, que o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo no esquema.
A defesa do senador sempre alegou que, por ter foro privilegiado em função de cargo público, o caso deveria sair da alçada do Tribunal de Justiça do Rio, em que decisões contrárias ao "zero um" foram expedidas pelo juiz Flávio Itabaiana.
Recursos interpostos pela defesa de Flávio levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que não havia fundamentação suficiente para embasar solicitações de quebra de sigilo solicitadas pelo MP na condução da investigação.
Passo a passo do caso da 'rachadinha'
Janeiro de 2018: MP-RJ recebe relatório do Coaf com movimentações financeiras atípicas no gabinete de Flávio na Alerj.
Julho de 2018: MP solicita ao Coaf outros relatórios sobre as movimentações financeiras de Flávio. Foram mais quatro.
Março de 2019: Flávio é incluído em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do MP para apurar indícios de “rachadinha”.
Abril de 2019: Juiz Flávio Itabaiana determina quebra de sigilo de Flávio e ex-assessores, incluindo Fabrício Queiroz.
Dezembro de 2019: Loja de chocolate de Flávio é alvo de operação por suspeita de lavagem.
Junho de 2020: Queiroz é preso em Atibaia na casa de Frederick Wassef; TJ-RJ concede foro privilegiado a Flávio, tirando caso das mãos de Itabaiana.
Agosto de 2020: Advogadas de Flávio se reúnem com Bolsonaro e Ramagem no Planalto; afirmam atuação indevida de servidores da Receita nos relatórios.
Outubro de 2020: Receita abre apuração sobre “acessos indevidos” a dados de Flávio.
Novembro de 2020: MP apresenta ao TJ denúncia contra Flávio sobre “rachadinha” (peculato, lavagem e organização criminosa).
Fevereiro de 2021: STJ anula quebra de sigilo de Flávio, determinada pela primeira instância da Justiça do Rio em 2019.
Novembro de 2021: STF anula quatro dos cinco relatórios do Coaf , mantendo validade do documento que deu origem à ação.
Abril de 2022: Pedido de anulação da denúncia contra Flávio.
