Vinícius Barros

Perseguição LGBTQI+ no Afeganistão: Pode o crime de perseguição por motivos de gênero abarcar a orientação sexual e identidades de gênero de pessoas LGBTQI+ no Estatuto de Roma? Em 8 de julho de 2025, a Câmara de Pré-Julgamento II (PTC II) do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu dois mandados de prisão relativos à situação no Afeganistão: um contra Haibatullah Akhundzada, Líder Supremo do Talibã, e outro contra Abdul Hakim Haqqani, Chefe da Justiça do Talibã, ambos exercendo autoridade de facto no Afeganistão desde, pelo menos, 15 de agosto de 2021.

Perseguição LGBTQI+ no Afeganistão: Pode o crime de perseguição por motivos de gênero abarcar a orientação sexual e identidades de gênero de pessoas LGBTQI+ no Estatuto de Roma?

Em 8 de julho de 2025, a Câmara de Pré-Julgamento II (PTC II) do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu dois mandados…

Persecuting Queerness – Perseguição por motivos de gênero e a proteção de pessoas LGBTQIA+ no Afeganistão

Publiquei no Social & Legal Studies Journal um post sobre a perseguição a mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+ no Afeganistão e indaguei se o termo "perseguição por gênero" pode incluir a…

Persecuting Queerness: Can gender-based persecution encompass non-heterosexual and non-conforming gender identities at the Rome Statute? This post will analyse the facts of the case and whether Gender-Based Persecution, especially through the concept of gender under the Rome Statute, can encompass non-heterosexual and non-conforming…

Glad that @slsjournal.bsky.social Social & Legal Studies has published my post on gender-based persecution at the Rome Statute and whether it can truly encompass non-heterosexual and non-conforming gender identities.
socialandlegalstudies.wordpress.com/2025/11/03/p...

Parte 2: Obrigações de Israel sob a Nova Opinião Consultiva da CIJ Conforme prometido, vamos à tradução e ao comentário dos pontos mais interessantes da nova Opinião Consultiva (OC) da CIJ. Ontem, postei aqui a pergunta principal e a votação da CIJ. Hoje, elencarei os principais tópicos da OC. Primeiro, é preciso entender que a CIJ discutiu a ocupação de Israel na Palestina sob quatro óticas: Direito Internacional Humanitário Direitos Humanos Israel enquanto membro das Nações Unidas…

Parte 2: Obrigações de Israel sob a Nova Opinião Consultiva da CIJ

Conforme prometido, vamos à tradução e ao comentário dos pontos mais interessantes da nova Opinião Consultiva (OC) da CIJ. Ontem, postei aqui a pergunta principal e a votação da CIJ. Hoje, elencarei os principais tópicos da OC.…

A nova Opinião Consultiva da CIJ sobre as obrigações de Israel na Palestina Nova opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça.

A nova Opinião Consultiva da CIJ sobre as obrigações de Israel na Palestina

Nova opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça.

Histórica opinião consultiva da CIJ sobre mudanças climáticas Reafirma que os estados têm a obrigação internacional de agir com diligência para proteger o clima, respeitando direitos presentes e futuros

Publiquei post na Conjur sobre a histórica opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça sobre o tema mudanças climáticas.
Analisei brevemente as fontes de Direito Internacional utilizadas pela CIJ.

www.conjur.com.br/2025-jul-28/...

Boa prova aos futuros colegas de MPF.

Imagem do Cambridge Pro Bono Project sobre a Palestra do Juiz da Corte Internacional de Justiça Leonardo Brant. Palestra sobre Environmental Law and Climate Change

We are delighted to invite you to the annual Cambridge Pro Bono Project lecture; this year being given by Professor Judge Leonardo Brant (International Court of Justice).
Please join us for what will undoubtedly be a fascinating talk and drinks reception.
cppannuallecture2025.eventbrite.co.uk

Tem um brasileiro chamado Lucas Arruda no meio dos impressionistas no Museu D’Orsay. Que incrível!

Beyond binaries: Gender-Based Persecution and LGBTQI+ Rights in the OTP’s Case Against Taliban Leaders On 23 January 2025, the Office of the Prosecutor (OTP) before the International Criminal Court (ICC) filed two arrest warrants before the Pre-Trial Chamber II (PTC II), one for the Supreme Leader of t...

Publiquei no Ejil:Talk! um blog post sobre a proteção de orientação sexual e identidade de gênero no TPI

www.ejiltalk.org/beyond-binar...