Justiça Global

As ações servem para amplificar a rede de denúncias e a pressão por responsabilização da cadeia de responsáveis pelas mais de 130 mortes na etapa de ontem (28) da Operação Contenção, de responsabilidade do @rj.gov.br.

Já uma parceria com o deputado federal @henriquevieira.bsky.social (PSOL/RJ) e com a deputada estadual @renatasouza.bsky.social (PSOL/RJ), enviou um informe sobre as execuções ao relator para assuntos de execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais da ONU, Morris Tidball-Binz.

Em conjunto com Instituto Marielle Franco, CEJIL, ISER, Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, FPOPSEG e Coalizão Negra por Direitos, foi enviado um informe à Roberta Clarke (Relatora para o Brasil da CIDH) e à Tania Reneaum (Secretária Executiva da CIDH).

Organizações de direitos humanos e parlamentares denunciam chacina de cláudio castro á comissão interamericana e à ONU. Justiça Global é uma das denunciantes. Na imagem, um policial corre na rua com roupa camuflada preta e fuzil em mãos.

A Justiça Global denunciou, em conjunto com organizações parceiras e parlamentares, as ações violentas do estado do Rio de Janeiro para organismos internacionais.

A tentativa de criminalizar moradores que fazem com as próprias mãos o que é dever do Estado escancara a lógica de criminalização da pobreza e o racismo estrutural que o governo do Rio de Janeiro perpetua, transformando as favelas em territórios de exceção.

A ausência de perícia, a falta de informação a intimidação contra quem denuncia as violações configuram uma grave afronta ao Estado Democrático de Direito.

São rastros de sangue pelas ruas, cápsulas de balas espalhadas, testemunhos de desespero de pessoas que ainda buscavam por mortos e desaparecidos, e equipamentos públicos fechados.

Ao longo de todo o dia de ontem, a Justiça Global esteve na Penha documentando o cenário de barbárie deixado pela megaoperação policial.

Deixar corpos abandonados, sem resgate, perícia ou cuidado — como visto no IML — é a nova forma de punição do Governo do Estado do Rio?

onde estavam os agentes públicos responsáveis pela remoção dos corpos e pela realização da perícia? Por que as famílias e vizinhos tiveram de recolher os corpos dos mortos com as próprias mãos?

A acusação é de suposta “fraude processual”.

Enquanto o secretário busca sistematicamente criminalizar os moradores das favelas, permanecem sem resposta perguntas fundamentais como:

Imagem de uma ação policial em uma rua de subúrbio ou favela do Rio de Janeiro. O texto diz: Do sangue à ameaça: Estado do Rio quer criminalizar moradores em busca de seus mortos

A Justiça Global manifesta profunda preocupação diante das declarações do secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, que ameaça investigar e, consequentemente, processar os moradores do Complexo da Penha e do Alemão envolvidos na remoção de corpos.

Manifestação neste momento

Por uma perícia ágil, isenta e que possa, de fato, dar respostas às famílias que tiveram seus entes queridos tirados pela violência estatal!

- Preservação da vida e da cena: apesar da obrigatoriedade legal, o local da chacina da última terça-feira (28) não foi preservado pelos agentes de Estado, sabotando o direito à prova, e por consequência, as investigações e a justiça.

Essa é uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, 2017) e do Supremo Tribunal Federal (ADPF 635).

- Ausência de perícia independente: o Brasil é obrigado a ter perícias e investigações de mortes por agentes do Estado feitas por órgãos independentes, sem vínculo com a segurança pública.

No dia seguinte ao massacre, a Justiça Global presenciou o grave descumprimento de determinações judiciais nacionais e internacionais:

Na foto, os corpos das pessoas mortas pela polícia estirados em uma praça. O texto diz: Posicionamento: A polícia que mata não pode investigar. Justiça Global pede que perícia de mortos em chacina nos complexos do Alemão e da penha seja feita de forma independente.

PERÍCIA INDEPENDENTE JÁ! PELA VERDADE, PELA JUSTIÇA E PELA DIGNIDADADE DAS FAMÍLIAS,

Em mais um caso de violência policial nos Complexos do Alemão e da Penha (RJ), o estado do Rio de Janeiro cometeu a maior chacina em número de mortes da história do estado.

Operação Contenção: organizações de direitos humanos repudiam operação mais letal da história do Rio e denunciam política de guerra nas favelas - Justiça Global Uma carta pública assinada por 27 organizações de direitos humanos, entre elas a Justiça Global, repudia a operação policial realizada nesta terça-feira (28)

[EM ATUALIZAÇÃO]
"Carta pública assinada por 27 organizações denuncia uso ilegítimo da força pelo Estado, racismo estrutural na política de segurança e responsabiliza o governador Cláudio Castro por adotar uma doutrina de guerra como modelo de gestão."
www.global.org.br/blog/operaca...

Mais de 45 indígenas são resgatados de condições análogas à escravidão no PR após saírem de aldeias por promessa de trabalho Número total de vítimas, segundo Auditoria-Fiscal do Trabalho, é de 57. Todas são de Mato Grosso do Sul. Resgate é considerado maior dos últimos anos, no Paraná.

"Número total de vítimas, segundo Auditoria-Fiscal do Trabalho, é de 57. Todas são de Mato Grosso do Sul. Resgate é considerado maior dos últimos anos, no Paraná."

g1.globo.com/pr/norte-nor...

A/80/492: "Gaza Genocide: a collective crime" – Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied since 1967 - Advance unedited version - World UN Document in English on World; published on 20 Oct 2025 by OHCHR

enquanto Azerbaijão, Cazaquistão, Brasil e África do Sul continuaram a fornecer a Israel matérias-primas essenciais.".

A versão preliminar completa está disponível, em inglês, no site:

reliefweb.int/report/world....

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A/80/492: "Gaza Genocide: a collective crime" – Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied since 1967 - Advance unedited version - World UN Document in English on World; published on 20 Oct 2025 by OHCHR

"(...) No caso de Israel, apenas a Colômbia agiu, proibindo a exportação de carvão para Israel em 2024. Rússia e Estados Unidos foram os principais fornecedores de produtos de combustível refinado para Israel,
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A/80/492: "Gaza Genocide: a collective crime" – Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied since 1967 - Advance unedited version - World UN Document in English on World; published on 20 Oct 2025 by OHCHR

O Brasil foi citado no trecho sobre venda de energia, já que é uma dos principais fornecedores de matérias primas, como petróleo, para Israel.

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A/80/492: "Gaza Genocide: a collective crime" – Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied since 1967 - Advance unedited version - World UN Document in English on World; published on 20 Oct 2025 by OHCHR

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o relatório "Genocídio em Gaza: Um Crime Coletivo" – assinado pela relatora especial sobre direitos humanos na Palestina ocupada, Francesca Albanese.

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Organizações nacionais e internacionais pedem rejeição de PL que enfraquece as audiências de custódia : Rede Justiça Criminal Criada em 2010, a Rede Justiça Criminal é resultado da união de nove organizações que trabalham para reverter a lógica do encarceramento em massa.

"O PL 226/24 pode, portanto, impactar profundamente o poder decisório de autoridades judiciais e ferir os princípios norteadores das audiências de custódia." 

redejusticacriminal.org/organizacoes...

É urgente romper com a dependência dos combustíveis fósseis e colocar a vida, os direitos humanos e a justiça climática no centro das políticas públicas.
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#cop30 #copdospovos

Essa escolha contraria recomendações técnicas do Ibama, ameaça ecossistemas sensíveis, como o Grande Sistema de Recifes do Amazonas e o maior cinturão de manguezais do planeta, e compromete os direitos de comunidades que dependem desses territórios.
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E hoje (20) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu uma licença para que a Petrobras faça a perfuração de um poço exploratório em águas profundas no Amapá, a 500km da foz do rio Amazonas, na Margem Equatorial.
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No entanto, enquanto o país poderia avançar na ratificação do Acordo de Escazú, na demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas, e no fortalecimento da preservação ambiental, o governo segue priorizando projetos de exploração de petróleo na Amazônia.
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