Em breve
27.09.2024 03:03 — 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0@marsiglia.bsky.social
Liberdade de Expressão-D.Constitucional Advogado,Professor,Palestrante Colunista no @poder360 e na Exame Comentarista no Sem Rodeios da @gazetadopovo
Em breve
27.09.2024 03:03 — 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0🚨Não vou mais postar nessa rede. Muito ruim. Me sigam no Threads ou, sobretudo, no Instagram
13.09.2024 13:48 — 👍 15 🔁 0 💬 3 📌 1O único problema dessa frase é vir de uma Corte que não tem seguido nenhum de seus próprios precedentes sobre liberdade de expressão e censura prévia, ignorando nos inquéritos sigilosos até mesmo a súmula vinculante 14 do próprio STF, que faculta acesso total das partes e advogados aos autos.
09.09.2024 23:35 — 👍 11 🔁 2 💬 0 📌 0O que pensar de um país que faz um jornalista precisar de proteção jurídica para se sentir seguro com sua visita?
07.09.2024 13:58 — 👍 14 🔁 2 💬 0 📌 05 dias
05.09.2024 16:49 — 👍 1 🔁 0 💬 1 📌 0Meu artigo desta semana para o @poder360
“As decisões do STF passaram a tratar leis com desapego e se valer apenas da forma para justificar arbitrariedades. Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas sofremos um golpe em nossa democracia”
Leia mais: (www.poder360.com.br/opiniao/o-qu...)
Guimarães Rosa dizia que viver era a coisa mais perigosa do mundo. Isso é porque nunca tuitou.
04.09.2024 22:55 — 👍 16 🔁 0 💬 1 📌 0🚨Outro ponto interessante da matéria de ontem da Folha é os próprios assessores do ministro reconhecerem que não havia risco tangível, ou seja, palpável, concreto à democracia. Não era o que nos contavam
04.09.2024 18:13 — 👍 13 🔁 2 💬 0 📌 0A verdade é muitas vezes fruto da visão subjetiva de alguém, não pode ser o único termômetro de ilicitude. O dolo (intenção) e o dano concreto são ferramentas essenciais para evitar subjetividade
O X parece não ter se recusado a cumprir a lei, mas exigido demonstrações concretas de descumprimento
🚨A nova reportagem da Folha mostrou que o X não estava se recusando cumprir a lei, mas exigindo demonstrações concretas de descumprimento
A matéria mostra que o endurecimento começa quando o X concorda em excluir conteúdos que causavam danos concretos, mas não conteúdos que a Corte entendia falsos
O STF não vai recuar um milímetro para justificar a jurisprudência de exceção criada
03.09.2024 20:07 — 👍 20 🔁 0 💬 3 📌 0As decisões da primeira turma do STF parecem mal feitas porque não têm nada para dizer sobre o voto do ministro Moraes, que é inteiro irregular
03.09.2024 16:24 — 👍 13 🔁 1 💬 0 📌 0Meu artigo de hoje para a @revistaoeste.bsky.social
O STF jogou uma bomba na multidão reunida na praça pública do X, que concentrava críticos, fazia circular mensagens da “Vaza Toga”, mobilizava para manifestações, cobrava impeachment, expunha mazelas do país
revistaoeste.com/politica/a-b...
Isso é como vestir a blusa do avesso e achar que a blusa é que está errada
03.09.2024 01:32 — 👍 21 🔁 0 💬 0 📌 0O raciocínio certo não é pedir que o Bluesky seja fechado por não ter representação no Brasil, mas mostrar que o X não poderia ser banido por uma irregularidade corriqueira às demais plataformas
02.09.2024 22:33 — 👍 24 🔁 2 💬 0 📌 0Formaram maioria no STF. É isso. Com milhões a serem pagos de multa e exigência de haver representante, que estava sob ameaça de prisão, como condição para operar no país, acabou o X no Brasil.
02.09.2024 22:26 — 👍 11 🔁 0 💬 0 📌 0Não tem como postar vídeo nisso aqui? Pelo amor de Deus
02.09.2024 22:23 — 👍 12 🔁 0 💬 5 📌 0🚨Moraes não mudou seu voto para flexibilizar o uso de VPN, multando apenas quem disseminar ódio. Isso não é correto, isso foi posto no voto do Fux, e foi um entendimento minoritário. Para isso valer, precisaria constar no acórdão, algo que, ao que se sabe, não aconteceu
02.09.2024 22:06 — 👍 18 🔁 1 💬 0 📌 0