Foco MP

Feliz natal

Enfim... seguimos com o sonho, mas preciso organizar meus sentimentos de frustração e angustia antes de voltar ao ritmo de estudos.

Depois do baque que tomei do MPMG tirei essa semana para não estudar e colocar a cabeça no lugar.
Nunca fiquei tão mal psicologicamente após uma reprovação igual nesse concurso (fiquei com 58 e tinha "passado" e depois "despassei" porque anularam 4 questões que acertei e a nota de corte subiu).

Nu que semana pesada

oscilando entre 58 e 59 🙃 e eu fiz 57 kkkk to querendo pular da ponte

Eu vou ter um TROÇO com essa nota de corte do MPMG

Alguém anotou a placa? Fui atropelada kkkk

Se não for dessa vez, será da próxima se Deus quiser. Fato é que eu estou muito orgulhosa do meu esforço, dedicação e comprometimento com o meu sonho em ser Promotora de Justiça.
MPMG, basta você me querer pq eu te quero muito rs ♥️

🥲

O que vocês fazem pra controlar a ansiedade pré prova? (além de rezar)

Que lindo!! 🥹🥹🥹🥹 seja muito feliz e realizada! 🙏🏼

Amém 🙏🏼

buscadordizerodireito.com.br/jurisprudenc...

Existe burnout de estudo? 🫠🤯

Acho que enlouqueci mesmo pq como se não bastasse ler o dia INTEIRO eu entrei p/ um clube do livro pra ler Machado de Assis e discutir toda quinta a noite 😬

- por outro lado, nada impede que o Presidente sancione ou vete esse projeto e, no mesmo dia, edite uma medida provisória tratando sobre o mesmo tema. Neste caso, não haverá afronta ao art. 62, § 1º, IV, da CF/88. (www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudenc.... Acesso em: 04/10/2024)

- assim, se o Presidente estiver com um projeto de lei aprovado pelo Congresso na sua “mesa” para análise de sanção ou veto, ele não poderá editar uma MP sobre o mesmo assunto. Seria uma afronta à independência do Poder Legislativo;

- é vedada a edição de medida provisória tratando sobre matéria disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e que está pendente de sanção ou veto. Isso é proibido pelo art. 62, § 1º, IV, da CF/88;

2) se a inconstitucionalidade for por incompatibilidade com preceito da Constituição do Estado sem correspondência na CF.
Assim, caso o parâmetro do controle de constitucionalidade tenha correspondência na CF, subsiste a jurisdição do STF para o controle abstrato de constitucionalidade.

Coexistindo duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma ajuizada perante o TJ local e outra perante o STF, o julgamento da ADI estadual no TJ somente prejudica o julgamento da ADI no STF se preenchidas duas condições cumulativas:
1) se a decisão do TJ for pela procedência da ação e

a woman in a white coat is standing on a balcony . ALT: a woman in a white coat is standing on a balcony .

Só Deus sabe como está a cabeça do palhaço

- O pedido de abertura de inventário e o arrolamento de bens, com a regularização processual por meio de nomeação de advogado, implicam a aceitação tácita da herança e impossibilitam a sua renúncia.

- A descoberta sobre a existência de herdeiro de que não se tinha conhecimento inequívoco no momento da renúncia à herança é motivo suficiente para sua invalidação em razão de erro substancial quanto ao objeto.

- A renúncia translativa da herança é considerada ineficaz perante credores quando torna o devedor insolvente (fraude à execução).

- A renúncia e a aceitação à herança são atos jurídicos puros, ou seja, não é possível impor condição ou termo nem mesmo aceitá-las ou rejeitá-las em parte.

- cansada -

📕DIREITO TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO
🔖REPARTIÇÃO DE RECEITAS

🆘 Resumo de como a CRFB/88 traz a repartição de receitas dos impostos (lembrando que apenas os IMPOSTOS e a cide-combustíveis são tributos sujeitos à repartição de receitas!)

o meu tb kkkkk muito idosos 😂

A desistência da tentativa inacabada deve existir como desistência voluntária de continuar a execução do fato (art. 15, primeira parte, CP). A desistência da tentativa acabada deve existir como arrependimento eficaz, mediante evitação voluntária da consumação do fato (art. 15, segunda parte, CP).