Juliana de Paula Batista

Senado aprova proposta que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental Alcolumbre foi favorável ao texto, enquanto governistas orientaram contra. Veja o que muda

Mais uma vez a legislação brasileira sendo destruída pelo agro. Todas as tragédias recentes sendo solenemente ignoradas pra detonar o licenciamento ambiental e promover um libera geral irresponsável. Adivinhem quem vai pagar essa conta?

oglobo.globo.com/brasil/notic...

TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica

O TRF1 manteve a condenação da União e da Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais aos povos indígenas Tenharim e Jiahui pelos prejuízos causados pela construção da rodovia Transamazônica (BR-230), durante a ditadura militar: www.mpf.mp.br/regiao1/sala...

Para conter a inflação, é preciso olhar para a floresta - ((o))eco Manter nossas árvores em pé não é somente uma política ambiental, mas também um pilar estratégico para a segurança econômica do país

[COLUNAS] Para conter a inflação, é preciso olhar para a floresta ⬇️
Manter nossas árvores em pé não é somente uma política ambiental, mas também um pilar estratégico para a segurança econômica do país
oeco.org.br/colunas/para...

Destruição de caverna em Minas Gerais alerta para falhas no licenciamento - ((o))eco Mineradora soterrou, sem autorização, uma caverna na comunidade Botafogo, no município de Ouro Preto, no final de março. Denúncia foi feita pela Sociedade Brasileira de Espeleologia

Destruição de caverna em Minas Gerais alerta para falhas no licenciamento ⬇️

Mineradora soterrou, sem autorização, uma caverna na comunidade Botafogo, no município de Ouro Preto, no final de março. Denúncia foi feita pela Sociedade Brasileira de Espeleologia
oeco.org.br/reportagens/...

“Nós, os Guarani, não ajoelhamos nos nossos rezos como vocês brancos fazem. Nós não pregamos o filho do nosso Deus na cruz. Não fomos nós que traímos o nosso Deus. Vocês brancos vão viver e morrer ajoelhados em busca do perdão. Os Guarani nunca precisarão se ajoelhar”.

Levantamento exclusivo do Joio mostra que as empresas associadas ao Sindicato e seus sócios acumulam R$ 34,6 milhões em multas do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais Renováveis. http://dlvr.it/TJqs1T

Vazamento de Petróleo no Equador atinge mais de 500 mil pessoas e contamina pelo menos 5 rios: "não há [mais] formas de vida" nos rios Caple e Viche - diz biólogo.

redir.folha.com.br/redir/online...

O garimpo ilegal e o crime organizado se expandem descontroladamente na Amazônia. Mas, em vez de pensar em fiscalização e ordenamento territorial, há quem defenda a regulamentação da mineração em terras indígenas como solução.
😵‍💫🤯🤔😵🤡🤡🤡

redir.folha.com.br/redir/online...

“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas Proposta de gabinete de Gilmar Mendes (STF) recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023

agora na @apublica.org estamos revelando que trechos inteiros foram copiados pelo STF e outros tiveram pequenas alterações em pelo menos 20 artigos >

“Anteprojeto" do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas

apublica.org/2025/02/ante...

PL de Gilmar Mendes pode remover indígenas de suas terras Texto analisado por comissão criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes atinge direitos indígenas e muda forma de demarcação de terras

Lembrando que a proposta também permitiria a “realocação” dos indígenas de suas terras, deturpando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal do Brasil - que proíbe a remoção.
Leia mais na reportagem da @isabelseta.bsky.social
Para a @apublica.org

apublica.org/2025/02/prop...

No final, o documento insta as autoridades brasileiras a “suspenderem essas medidas regressivas”, que priorizam interesses políticos e econômicos em detrimento da proteção ambiental e dos direitos humanos.

O Documento é forte e contundente.

Direitos Indígenas não se negociam +

“Invasões ilegais”, o que autorizaria atuação das polícias militares, enfraquecendo a competência federal responsável pela proteção dos direitos indígenas e aumentando conflitos e violências +

A conciliação sobre direitos indígenas no #STF é um imenso retrocesso!

Ontem três relatorias da ONU expressaram sua preocupação:
- com os impactos climáticos e à biodiversidade;
- desrespeito ao direito de consulta;
- desprezo ao direito originário, que passa a ser chamado de +

O brasileiro minimamente razoável se equilibra todo dia na corda-bamba entre defender o STF dos ataques dos bolsominions e defender os indígenas dos ataques do STF e dos bolsominions

Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Um Cavalo de Troia contra os direitos indígenas Comissão de conciliação mostrou que salvaguardar esses direitos não é seu objetivo

#opiniao
Oscar Vilhena Vieira | Um Cavalo de Troia contra os direitos indígenas. Comissão de conciliação mostrou que salvaguardar esses direitos não é seu objetivo
mla.bs/bda95f83

Opinião - Txai Suruí: Entre mortos e feridos, salva-se a Constituição? Proposta que busca 'conciliação' para tratar de terras indígenas é retrocesso

#Opinião
📝 Txai Suruí | Entre mortos e feridos, salva-se a Constituição? Proposta que busca 'conciliação' para tratar de terras indígenas é retrocesso

culturas indígenas também são dinâmicas e estão no mundo, como todas as demais culturas, inclusive a nossa.

e, para finalizar, a Deputada Federal Célia Xakriabá, que também é antropóloga, relembra que a Lei 14.701/2023, previa, inicialmente, a retirada de terras dos indígenas em caso de "perda de traços culturais". A absurda disposição foi retirada ainda durante o processo legislativo+

O Dr. Paulo José Brando Santilli destaca que a etnografia demanda mecanismos de aproximação com os indígenas, com conversas informais e possibilidade de contextualizar suas práticas, o que se convencionou chamar, no método etnográfico, de observação participante+

ela relembra que o então Procurador Gilmar Mendes solicitou o laudo antropológico justamente porque os estudos realizados pelos agrônomos mentiam sobre a presença indígena, de modo a desqualificar a notória presença indígena no Alto Xingu +

Em sua explanação, a Doutora Bruna Franchetto relembra o laudo antropológico feito a pedido do Min. Gilmar Mendes, quando era Procurador da República, e explica como realizou o trabalho, mobilizando sua pesquisa científica realizada no Parque Indígena do Xingu em mais de 10 anos+

Agora, com a palavra, o Doutor Ruben George Oliven, que já foi presidente da ABA. Ele relembra a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas +

Finaliza a Dra. Manuela Carneiro da Cunha:

"Não havia marco temporal. Não havia exigência de esbulho renitente" +

'Verifica-se a desdestinação ou desafetação apenas das terras espontaneamente abandonadas pelos silvícolas. Subsiste íntegro, portanto, o caráter indígena das áreas onde se tenha verificado a desocupação forçada, violenta e criminosa' +

"O procurador Gilmar Mendes, que venceu brilhantemente a causa, recebeu uma honra inédita: sua defesa foi publicada pela PGR.  
Em uma passagem muito lembrada desse livro, está escrito:

"era que indicássemos antropólogos competentes que pudessem estabelecer laudos bem fundamentados. Foi aceita a solicitação e consta que os resultados dos processos mudaram radicalmente.
A primeira antropóloga que a ABA propôs para tal tarefa foi Bruna Franchetto" +

estavam levando a uma sangria dos cofres da União. Apoiavam-se em laudos de especialistas que não eram das ciências humanas, que aparentemente não levavam em consideração a histórica presença de povos indígenas na região.  O que o procurador solicitava da ABA" +

"da República Gilmar Mendes. Ele me relatou que títulos de terra no estado do Mato Grosso se sobrepunham em vários andares, além de se sobreporem a terras indígenas. Os muitos processos movidos pelos donos desses títulos evidentemente inconstitucionais" +

A fala final da Dra. Manuela Carneiro da Cunha é magistral:
"Finalizo lembrando o início dos laudos e relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas. De 1986 a 1988, eu estava presidente da ABA. Respondi a um convite do então Procurador+

A Dra. Mercedes Bustamante, representante da Academia Brasileira de Ciência, lembra da importância das terras, povos e línguas indígenas, para a biodiversidade, o combate ao desmatamento e mudanças climáticas, o que vem sendo comprovado em inúmeros estudos científicos +