Mauricio Salviano

TST decide que a Reforma trabalhista de 2017 é aplicável imediatamente nos contratos de trabalho que estavam em vigor naquela data, conforme Processo IRR-528-80.2018.5.14.0004 (tema 23)

26.11.2024 00:23 — 👍 0    🔁 0    💬 0    📌 0

Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente - Migalhas Colegiado considerou atividade de alto risco e a falta de comprovação de culpa exclusiva da vítima.

TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente

30.09.2024 19:45 — 👍 3    🔁 1    💬 0    📌 0

Cuidados em uma conciliação trabalhista (CNJ) O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 586/2024, mostrou que os acordos trabalhistas durante o ano de 2023 tiveram, em ...

Primeiras linhas sobre Resolução do CNJ, sobre quitação de direitos trabalhistas, que gera quitação geral e definitiva: operariododireito.blogspot.com/2024/10/cuid...

01.10.2024 22:37 — 👍 0    🔁 0    💬 0    📌 0

CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada na JT - Migalhas Resolução veda reclamações futuras, e deve reduzir número de processos na Justiça do Trabalho.

CNJ "REGULAMENTA" acordos trabalhistas: www.migalhas.com.br/quentes/4162...

01.10.2024 16:14 — 👍 0    🔁 0    💬 0    📌 0

Bom artigo do Prof José Pastore, sobre os efeitos da "Bet" nas relações sociais.

26.09.2024 20:36 — 👍 1    🔁 0    💬 0    📌 0

Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no Whats - Migalhas Para magistrada, ficou comprovada a leitura do documento após mudança de cor em ícone do aplicativo.

Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no WhatsApp

24.09.2024 17:47 — 👍 4    🔁 1    💬 0    📌 0

Parece que caiu Agravo de Petição, na 2Fase de Trabalho, da OAB.

22.09.2024 20:06 — 👍 5    🔁 0    💬 1    📌 0

STJ diz que Imposto de Renda sobre 'stock options' incide apenas no ganho de capital - 11/09/2024 - Que imposto é esse - Folha Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória

STJ diz que Imposto de Renda sobre 'stock options' incide apenas no ganho de capital

Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória

11.09.2024 22:58 — 👍 16    🔁 2    💬 1    📌 0

A imagem apresenta um fundo preto com o texto "O que são direitos humanos pra você?" escrito em letras brancas e laranja. O texto é centralizado e destacado, ocupando a maior parte do espaço central.Ao redor do texto, há uma moldura composta por ilustrações de perfis de rostos estilizados em diversas cores e estilos, simbolizando a diversidade humana. Cada rosto tem características únicas, como diferentes tipos de cabelo, acessórios (óculos, chapéus, etc.), e formas de cabeça.Na parte superior central da imagem, acima do texto principal, está a sigla "MDHC" em letras pretas.A imagem transmite uma mensagem de diversidade e inclusão, convidando as pessoas a refletirem sobre o significado dos direitos humanos.

Mais do que palavras no dicionário ou em livros didáticos, os direitos humanos são uma realidade. E todos têm direitos!
Pra nós, se resume a cuidado, respeito e dignidade e pra você?

Conta pra gente o que os Direitos Humanos representam pra você.

💚💙🧡❤️

#MDHC #DireitosHumanos #Cidadania

02.09.2024 15:11 — 👍 35    🔁 12    💬 0    📌 0

Cheguei - vindo do X - e agora vamos conhecer este " lugar".

03.09.2024 00:12 — 👍 1    🔁 0    💬 0    📌 0

TST nega salários a servente que não comprovou "limbo previdenciário" - Migalhas Colegiado reafirmou a responsabilidade da trabalhadora em comprovar a recusa de retorno ao trabalho pela empresa, destacando a questão do abandono de emprego.

TST nega salários a servente que não comprovou "limbo previdenciário"

02.09.2024 15:39 — 👍 8    🔁 4    💬 0    📌 0