O Governo Federal atua no fortalecimento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e na proteção das mulheres em todo o país.
📞 Viu ou sofreu violência? Denuncie. Ligue 180.
Saiba mais: todosportodas.br 💜
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Neste mês, o Governo do Brasil manda um recado que vale para o ano todo: mulheres têm direito a viver com respeito, dignidade e segurança.
Em casa, no trabalho, na rua ou na internet, violência contra a mulher é crime.
Compartilhe, agora que você já sabe a importância dessa política pública.
O Cidadania PopRua integra o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS), e ambos fazem parte do Plano Nacional Ruas Visíveis.
Com essa ação, estão previstas mais de 40 unidades instaladas em capitais de todas as regiões do Brasil. As estruturas vão funcionar como porta de entrada para a rede de serviços públicos — além de oferecer acesso a higiene, guarda de pertences e atendimento em direitos humanos.
O Cidadania PopRua é uma dessas ações estratégicas que coloca em prática a política nacional pra garantir moradia, saúde, trabalho e educação pra quem está em situação de rua.
De lá pra cá, muita coisa já caminhou. Com a política pública formalizada, elaboramos ações, como o Plano Ruas Visíveis, pra garantir que a ideia saísse do papel. E isso já está acontecendo.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto nº 7.053, de 2009.
Acesse lgbtqia.mdh.gov.br e compartilhe!
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🏳️🌈 Se sua instituição ou organização desenvolve iniciativas nessa área, essa é a oportunidade de ampliar impacto, fortalecer ações e consolidar políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas LGBTQIA+.
Memória transformada em ação e luta em política pública!
Três editais, um só compromisso: fortalecer políticas públicas que garantem direitos e protegem vidas.
🏳️🌈 Avanços para a Política Nacional LGBTQIA+!
João Pessoa (PB) recebeu a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+, e reuniu gestoras e gestores de todo o Brasil para fortalecer a articulação entre União, estados, DF e municípios.
Preservar o meio ambiente, nosso bem maior, é uma responsabilidade coletiva.
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#DireitosHumanos #MeioAmbiente #JustiçaClimática #ZonaDaMata #NãoÉFavorÉDireito
🌧️ O desastre provocado pelas chuvas na Zona da Mata mineira evidencia como eventos climáticos extremos afetam diretamente a vida da população e exigem respostas integradas, com proteção e reconstrução baseadas em direitos.
A Constituição de 1988 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado como um direito de todas e todos. No plano internacional, a Organização das Nações Unidas também reconheceu esse direito como universal. Não é uma escolha política. É dever do Estado.
🌎 O desequilíbrio ambiental compromete direitos básicos como moradia, saúde, alimentação, água potável e documentação civil. Sem um ambiente ecologicamente equilibrado, a dignidade deixa de ser garantia e passa a estar em risco.
Combater a indiferença é o primeiro passo.
Conheça e apoie a implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua em ruasvisiveis.mdh.gov.br
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A maioria é formada por homens adultos, mas mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes também estão nas ruas. Muitas vezes, é essa população que enfrenta as violações mais graves, como violência sexual e rupturas familiares.
Hoje, mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Por trás dos números, existem histórias, trajetórias e direitos que precisam ser respeitados.
🌈 A posse do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ representa mais um incentivo à participação da sociedade para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia da cidadania e à promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
📌 O curso gratuito “Disseminadores dos Direitos da Pessoa Idosa” está com inscrições abertas!
Com 30h de formação, aborda educação, direitos humanos e cidadania da pessoa idosa, além de temas como gênero, raça e territórios.
🔗 Inscreva-se: www.escolavirtual.gov.br/curso/1209
A iniciativa faz parte do programa Aqui é Brasil e é resultado da parceria entre nós, do MDHC, a OIM e a BH Airport pra fortalecer a política pública de acolhimento e proteção de brasileiras, brasileiros e migrantes em situação de vulnerabilidade.
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Localizado no Aeroporto de Confins (BH), que recebe a maioria das pessoas brasileiras repatriadas e migrantes, o espaço oferece atendimento humanizado, orientação sobre direitos e encaminhamento para serviços públicos, como saúde, assistência social, educação, trabalho e renda.
O Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes foi inaugurado com esse propósito: reafirmar o compromisso do Governo do Brasil com a dignidade e com a garantia de direitos.
Aqui é Brasil. E aqui tem política pública migratória para cuidar de quem volta pra casa.
O que você faz com essa informação também protege vidas. Compartilhe.
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Quando a gente chama preconceito e indiferença de medo, normalizamos a exclusão. Quando a gente entende a origem desse medo, começa a mudar as coisas.
Enquanto isso, o debate realmente importante fica de fora. Entre 2020 e 2024, o Disque 100 registrou mais de 46 mil casos de violência contra a população em situação de rua.
O motivo? A condição social que ocupam e o estigma social da pobreza.
Aporofobia é o nome que se dá ao medo, repulsa ou aversão a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade.
Precisamos saber que esse medo é irracional e aprendido ainda na infância. Pessoas em situação de rua são como qualquer outra. A diferença é que nós temos uma casa pra voltar. Já elas, não.
O motivo? A condição social que ocupam e o estigma social da pobreza.
