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Emanuel de Melo Ferreira

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Professor (UERN - Mossoró). Doutor e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). Procurador da República. Área de pesquisa: Direito Constitucional.

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Latest posts by emanuelmf.bsky.social on Bluesky

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Como Pedra, de Luckas Iohanathan, publicado pela @comixzone.bsky.social, é o VENCEDOR do Jabuti 2024! A revelação das obras vencedoras foi feita durante cerimônia realizada na noite desta terça-feira (19).

20.11.2024 01:40 — 👍 54    🔁 16    💬 1    📌 5
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Eis o caso, estudado no meu livro: BRASIL. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Seção Judiciária do Distrito Federal. (1. Vara Federal). Ação civil pública 1011312-09.2019.4.01.3400. Brasília, 2019.

11.11.2024 10:27 — 👍 1    🔁 0    💬 0    📌 0

Há diversas razões para a tentativa de golpe em 08 de janeiro. Não há dúvidas de que uma delas é a leniência de parte do sistema de justiça com essas continuidades da ditadura militar.

11.11.2024 10:27 — 👍 0    🔁 0    💬 1    📌 0
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Durante o governo Bolsonaro, a comissão de anistia foi composta por pessoas que saudavam o golpe militar. Havia quem negasse a tortura e o homicídio de Rubens Paiva. O MPF ajuizou ação pedindo a nulidade dessas indicações. A Justiça negou, em prol da liberdade de expressão…

11.11.2024 10:27 — 👍 3    🔁 1    💬 1    📌 0

Qual o sentido de voltar para uma relação tóxica? O furor de regressar para o ex-Twitter faz pensar…. Masoquismo?

09.10.2024 18:52 — 👍 66    🔁 8    💬 7    📌 0

É possível que o STF seja provocado para analisar o processo contra o Deputado Glauber Braga.A desproporção da pena de cassação sugerida e a velocidade da tramitação do feito são sérias evidências em torno do desvio de finalidade com cunho intimidatório. Precedentes da Corte vão de encontro a isso.

15.09.2024 10:13 — 👍 10    🔁 0    💬 0    📌 0
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Queria convidar todas e todos para esse lançamento de um pequeno livro sobre um tema que é objeto de muita ignorância e fé, tanto do povo da direita quanto da esquerda. Uma honra escrever com o meu amigo e parceiro Juarez Tavares.

14.09.2024 01:11 — 👍 63    🔁 12    💬 1    📌 1
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Posse dos Professores Rodrigo Codes e Nildo Dias na Reitoria da UFERSA! A luta pela autonomia universitária e gestão democrática do ensino superior vale a pena! Parabéns e sucesso!

07.09.2024 02:23 — 👍 0    🔁 0    💬 0    📌 0
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Faculdade de Direito da UERN recebe o selo “OAB-Recomenda”, entregue pela nossa Reitora Cicília Maia !! Muito feliz em fazer parte dessa instituição, cujo ensino é público e de qualidade!!!!

05.09.2024 21:09 — 👍 1    🔁 0    💬 0    📌 0

Muito obrigado por me seguirem aqui! O enfrentamento ao golpismo só vai ser efetivo se feito de modo colaborativo, inclusive nas redes sociais! Abraço a todos!

05.09.2024 11:34 — 👍 2    🔁 0    💬 0    📌 0
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'Não restava alternativa do ponto de vista jurídico', avalia jurista sobre banimento do X/Twitter no Brasil  | Brasil de Fato Especialista afirma que Elon Musk promoveu transformações na rede X para servir aos interesses da extrema direita mundial

Dei um pitaco sobre o tema…https://www.brasildefato.com.br/2024/08/30/nao-restava-alternativa-do-ponto-de-vista-juridico-avalia-jurista-sobre-banimento-do-x-twitter-no-brasil

31.08.2024 00:29 — 👍 120    🔁 20    💬 2    📌 1

Há três anos, ajuizei a primeira ação de responsabilização em face dos abusos de Moro e Deltan na Lava Jato. Sofri intimidação das próprias corregedorias do MPF e do CNMP, mas, depois de tudo, continuo convicto no acerto da minha tese. E a luta por um sistema de justiça menos autoritário continua.

31.08.2024 16:02 — 👍 1    🔁 0    💬 0    📌 0
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Trump é condenado por fraude ao comprar silêncio de atriz pornô; pena sai em julho É a primeira vez na história em que um ex-presidente americano é declarado culpado num processo criminal. Decisão do júri foi unânime em todas as 34 acusações.

Ele é um golpista, acima de tudo, um golpista. A condenação de hoje é importante, mas a persecução penal pelo crime contra a democracia dos EUA está demorando demais. g1.globo.com/mundo/notici...

30.05.2024 22:36 — 👍 0    🔁 0    💬 0    📌 0
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MPF pede afastamento de Salles por improbidade administrativa Ministério Público Federal pediu afastamento do ministro Ricardo Salles Divulgação Por meio de ações,

Diante de tantas tragédias climáticas, lembrei do relevante papel do MPF na defesa do meio ambiente. Por exemplo, 12 valorosos colegas propuseram essa corajosa ação de improbidade contra o então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Direito é luta. www.conjur.com.br/2020-jul-06/...

04.05.2024 16:19 — 👍 0    🔁 0    💬 0    📌 0

Sempre que vejo os aparentes abusos da Lava Jato sendo apurados,lembro que fui perseguido pela corregedoria do MPF e do CNMP por ter ousado ir contra a hegemonia da operação,seguindo precedentes do STF.Grave ofensa à independência funcional,consumando dano moral já judicializado.

15.04.2024 18:16 — 👍 3    🔁 1    💬 0    📌 0

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