Reflexão

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Tribunal de Justiça diz que barrou 'sucessivos erros' da polícia para evitar anulação em caso de estupro coletivo em Copacabana O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nesta quinta-feira uma nota pública para esclarecer a cronologia do processo relacionado ao estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. No comunicado, o tribunal afirma que atuou para “barrar sucessivos erros de procedimento da Polícia Civil”, que poderiam comprometer a validade do processo no futuro. Segundo o tribunal, ao contrário de narrativas que sugerem omissão do Judiciário, a atuação da Justiça teria buscado evitar que falhas processuais levassem à anulação de todo o julgamento. O TJRJ ressalta, ainda, "tais condutas policiais, se acatadas em sede de Plantão Judiciário, dariam margem para a nulidade de todo o processo no futuro". MPRJ não pediu apreensão de adolescente suspeito de estupro coletivo contra menina de 17 anos Entenda os três casos de violência sexual ligados ao mesmo grupo acusado de estupro em Copacabana Veja a nota do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na íntegra: "Ao contrário de narrativas de omissão, o Judiciário agiu para impedir manobras que poderiam anular o julgamento. Prisões preventivas já foram decretadas pela vara competente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) esclarece a cronologia processual referente ao crime de estupro coletivo que teria ocorrido em Copacabana, no último dia 31 de janeiro, contra uma adolescente de 17 anos. Diante de informações desencontradas que sugerem suposta omissão por parte da Justiça, o andamento processual comprova exatamente o oposto: o Judiciário atuou com rigor técnico para barrar sucessivos erros de procedimento da Polícia Civil. Tais condutas policiais, se acatadas em sede de Plantão Judiciário, dariam margem para a nulidade de todo o processo no futuro. A prisão preventiva dos quatro acusados maiores de idade já foi decretada de forma legal e segura pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA), juízo correto para analisar o caso. Para a total transparência, o TJRJ detalha o passo a passo do processo e as falhas identificadas: 1- O fato ocorreu em 31 de janeiro. No dia seguinte (1º de fevereiro), a Polícia Civil enviou eletronicamente o inquérito ao 5º Juizado de Violência Doméstica da Capital. O equívoco: como a vítima tem 17 anos, a polícia deveria ter remetido o caso imediatamente à VECA, vara especializada criada em 2022 e de amplo conhecimento das autoridades policiais. Além do erro de endereço, o inquérito foi enviado sem nenhum pedido de prisão ou busca e apreensão. Não havia, naquele momento, solicitação de urgência ao Judiciário. 2- A investigação sobre os quatro acusados foi concluída pelo delegado na quinta-feira, 5 de fevereiro, em horário de expediente normal. Mas a Delegacia assinou os pedidos de prisão e busca no sábado (7 de fevereiro) ao meio-dia e reteve os documentos até às 19h38, enviando-os ao Plantão Judiciário Noturno. A Ação do Judiciário: O Plantão Noturno destina-se a urgências extremas (como risco de morte ou medidas que devem ser cumpridas imediatamente, sob pena de perecimento ) . A cronologia não indicava a postulação em plantão noturno . Seguindo as Resoluções que disciplinam a competência do Plantão Judiciário, o juiz plantonista não negou a gravidade do crime, mas indeferiu a manobra para proteger o Princípio do Juiz Natural (a regra que impede as partes de "escolherem" o juiz que julgará o caso). 3- Com a devolução do caso ao rito normal, o Ministério Público ofereceu a denúncia contra os quatro acusados no dia 12 de fevereiro. No mesmo dia, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica corrigiu o erro inicial da polícia e remeteu o processo à VECA. A decisão: No dia 26 de fevereiro, após a regularização do processo, a juíza titular da VECA — autoridade competente e juíza natural do caso — recebeu a denúncia, decretou a prisão preventiva dos quatro acusados e expediu os mandados, garantindo que a decisão não tenha brechas para anulação futura. 4- Em desconexão com o rito legal, a autoridade policial repetiu a manobra em relação ao adolescente infrator (suposto namorado da vítima). O relatório policial foi concluído em 9 de fevereiro. Dias depois, o MPRJ assumiu o caso na Vara da Infância. Ignorando que o processo já estava com o MP e já tramitava na Vara da Infância, após 18 dias e somente no dia 27 de fevereiro o delegado em atuação procurou novamente o Plantão Noturno para pedir a busca e apreensão do menor. Novamente o pedido foi barrado, pois o Plantão Noturno não tem competência para casos de adolescentes infratores . A medida configurou, mais uma vez, tentativa de atropelar o juízo natural. O pedido correto de internação foi feito pelo Ministério Público, órgão competente, na última segunda-feira (2 de março). Compromisso com a lei e a Justiça. O Poder Judiciário fluminense reitera que a indignação social perante crimes hediondos contra a dignidade sexual é justa e compartilhada por esta Corte. Contudo, a resposta do Estado deve se dar dentro da mais estrita legalidade. O TJRJ segue firme em seu compromisso de aplicar a lei com celeridade, justiça e segurança jurídica".

Notícia da @oglobo.globo.com

"Tribunal de Justiça diz que barrou 'sucessivos erros' da polícia para evitar anulação em caso de estupro coletivo em Copacabana"

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o equivalente político daquela vez que a internet convenceu a Sony a lançar Morbius nos cinemas pela segunda vez

E a novilíngua made in USA continua fazendo prodígios de malabarismo retórico.

Devia ser proibido o sujeito ser colunista tendo passado oito anos sem ler jornal.

Sexta-feira 13. Um bom dia para relembrar que, diferente de Israel e dos EUA, Jason não mata crianças

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"Idiocracy" was a documentary.

Criminosos de guerra de Israel circulam livremente entre nós? Sem exigir visto, não há como saber se turistas atuaram no genocídio em Gaza.

Produzi uma análise pro @intercept.com.br que interessa a qualquer um que bate no peito pra falar de soberania brasileira. Nosso país não faz nem a diligência mais básica pra verificar se israelense turistando na Bahia talvez tenha cometido crime de guerra.

(Também vale a pena aprender a dizer "eu volto!" e não voltar)

Officer having anxiety attack took ambulance sent for man dying from police shooting, report says A man who was shot by Connecticut police last year and later died had to wait 10 extra minutes for another ambulance to arrive at the scene, after another officer having an anxiety attack took the first one.

A man who was shot by Connecticut police last year and later died had to wait 10 extra minutes for another ambulance to arrive at the scene, after another officer having an anxiety attack took the first one.

Oh look, the 🇺🇸 military concludes over 40% of COVID infections lead to Long COVID, among a population sample that is all adults, & on average in better physical condition & younger than the national/global population.
www.amjmedsci.org/article/S000...

A cartoon by Ron Cobb (1975), showing a shadow of US B-52 bomber above cratered landscape. Two people who look like Vietnamese peasants look up; one says “they’re having problems with their economy again.”

June 19th 👇

Zen fascists will control you... In 1979, a punk band from San Francisco recorded a song about the Governor of California. It was a joke, mostly. Jerry Brown was a Democrat, a Buddhist, a man who dated Linda Ronstadt and discussed li...

Alguém mandou essa no grupão secreto do Crise e rapaz: Dead Kennedys, Joni Mitchell, Peter Thiel, vampiros, nazistas e o culto à pureza. RECOMENDAMOS
www.ianbetteridge.com/zen-fascist-...

Um sentimento:

In first, CIA acknowledges 1953 coup it backed to overthrow leader of Iran was undemocratic While other American officials have made similar remarks in the past, the acknowledgment by the CIA in a podcast about the agency’s history comes as much of its official history of the coup still rema...

I wonder what percentage of Americans knows that the CIA helped overthrow a democracy in Iran in 1953, installing a brutal dictator who tortured and murdered people. Republicans keep citing the 1979 Islamic Revolution as if that was the start of U.S.-Iran hostilities. Go back 26 years earlier.

Eita povo que curte pagar pedágio e conta de água cara

Pra mim sempre vai ser surpreendente e assustador as pessoas mais despreziveis que existem no planeta recebendo votos em eleiçoes

Keeper of the Flame - A film from 1942 warning Americans how democracy can be dismantled from the inside. This scene was written during World War II. Watch how calmly the plan is explained. Ask yourself why it still feels current today.

As empresas no dia da mulher

The money behind the new Iran War In private calls over the last several weeks, Saudi Crown Prince Mohammed bin Salman urged President Trump to attack Iran.

1. According to multiple reports both Saudi Arabia and the UAE lobbied Trump to attack Iran.

Both countries have increased their influence with Trump by investing billions in projects that personally enrich Trump and his son-in-law, Jared Kushner.

Imagina se Bolsonaro tivesse vencido? Os escândalos do INSS e do BOLSOMASTER estariam sendo abafados sem ninguém saber.

O Messi e o time do Inter Miami lá pagando comédia pro Trump. Junta a turma toda e não conseguem engraxar a ponta da chuteira desse aqui

"Mas a mídia está contra". Claro que está. Isso que dá, tem décadas que a gente fala sobre a necessidade de se criar um ecossistema de informações próprio, mas boa parte do nosso campo prefere investir em projetos personalistas e contar com a boa vontade da Globo nessas horas.

Dizer que a esquerda não sabe se comunicar e não tem estratégia de disputa do imaginário é chover no molhado. Mas o fato da direita está surfando na história do Banco Master, mesmo tendo algum de seus principais nomes envolvidas até o talo estabelece um novo patamar de ruindade.

Olha q boa ideia @chicobarney.bsky.social 😂

Trollagem: como ela contribui na propagação de desinformação? Explore como a trollagem evoluiu de humor online a ferramenta estratégica na disseminação em larga escala de desinformação.

www.politize.com.br/trollagem/

📢 A organização Politize produziu um artigo muito interessante sobre as famosas "trollagens" e como essa prática deixou de ser uma simples "brincadeira" para se transformar em ferramenta da desinformação.