Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN

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Aproveite a oportunidade e regularize sua situação com vantagens exclusivas.

💰 Quem pode aderir?
✅ Pessoas físicas e jurídicas com:
🔹 Débitos de até R$ 15 mil
🔹 Débitos de ICMS de até R$ 23 mil
📌 Condições facilitadas:
📉 Descontos de até 50% sobre o valor total
💳 Parcelamento em até 60 vezes
🗓️ Prazo para adesão: até 31/10/2025, às 23h59.

📢 ATENÇÃO, CONTRIBUINTES DO RN!
Já está em vigor o Edital nº 3 do Programa Regularize+ RN, com condições especiais para quem deseja negociar débitos de pequeno valor com o Estado.

Leia mais em www.pge.rn.gov.br

Na pauta, um balanço parcial do Programa Regularize+RN que publicou seu terceiro edital, oferecendo facilidades para quem quiser regularizar sua situação perante a Dívida Ativa do Estado, referente a pequenos valores. Até R$15.000,00 é até R$23.000,00, de acordo com o caso.

O Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana concedeu entrevista à equipe jornalística da TV Agora RN.

Venha estagiar na PGE/RN!

IX Exame de Seleção para o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito (Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros).

💻 Inscrições: 01 a 21 de Julho de 2025
📝 Prova: 10 de Agosto de 2025

➡️ Mais informações em: pge.rn.gov.br
#PGERN55ANOS

Momento histórico para a Instituição que, pela segunda vez, atinge a totalidade do seu quadro funcional de Procuradores do Estado.

Leia mais no site: pge.rn.gov.br

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) realizou, nesta quarta-feira (19), a posse de vinte e dois Procuradores do Estado, aprovados no 6⁰ Concurso Público da categoria.

Estiveram presentes o Corregedor-Geral Renan Maia, a Procuradora-Chefe do Contencioso Fiscal, Magna Letícia e a Procuradora do Estado Íris Carvalho, que integram a comissão na condição de membros titulares.

O órgão colegiado de assessoramento à Corregedoria-Geral é responsável por analisar processos administrativos referentes às questões éticas e disciplinares envolvendo integrantes da Procuradoria, na forma do art. 38 da Lei Complementar nº 240/2002.

Aconteceu nesta quarta-feira (05) a Primeira Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Ética e de Disciplina da PGE/RN.

05 de fevereiro, celebramos o Dia do Procurador do Estado do Rio Grande do Norte, uma data que nos convida a reconhecer e valorizar aqueles que desempenham um papel fundamental na proteção do patrimônio público.

🎯 A Procuradoria-Geral do Estado, montou uma força-tarefa, atuando de forma decisiva nas desapropriações, indenizações e na garantia da segurança jurídica para a obra.

A relocação do distrito da Barra de Santana, dando origem à Nova Barra de Santana e mais 3 agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

O complexo é localizado em Jucurutu, no Seridó do Rio Grande do Norte e é composto de uma barragem com mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento d’água.

YouTube video by pgern.oficial PGE FAZ NOVA VISITA TÉCNICA À OITICICA

Você conhece uma das maiores obras do Governo do Estado? O Complexo Hidrossocial da Barragem de Oiticica?

www.youtube.com/watch?v=V4Yh...

Servidoras e servidores das regionais da PGE-RN no interior do Estado, também participam da campanha: O Núcleo Regional de Mossoró, o Núcleo Regional de Caicó e o Núcleo Regional de Pau dos Ferros. Servidores da Dívida Ativa, em Natal, também se engajaram no Outubro Rosa.

Quanto antes for definido um diagnóstico seguro, maior a chance de cura da doença, alertam os especialistas.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN), em Natal e no interior, realizou um dia "D" nesta sexta-feira (18) como forma de chamar a atenção para o “Outubro Rosa”, mês em que se mobiliza em prol dos diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de mama.

Fale com nossos servidores, estamos esperando para lhe atender da melhor forma possível!

O Whatsapp da DÍVIDA ATIVA/PGE-RN mudou! Agora seu contato direto para receber esclarecimentos ou resolver pendências sobre dívidas com o Governo do Estado, inscritas na Dívida Ativa, é o (84) 98812-7012. Anote aí!

O Autor, escritor de biografias de personalidades, apresenta um resgate cronológico da trajetória de Jurandyr Navarro.
O livro biográfico foi prefaciado por Paulo Lopo Saraiva, Procurador do Estado aposentado.

O homenageado participou da noite de autógrafos que aconteceu na Academia Norte-Riograndense de Letras, em Natal. Jurandir Navarro é um intelectual, membro da Academia e Procurador do Estado aposentado.

O Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto e o Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, participaram do lançamento do livro de Francisco Fernandes Marinho, intitulado “Jurandir Navarro da Costa. Antologia. Volume 1”.

Cuidar da sua saúde é um ato de amor!
Faça o autoexame. 💗
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#ESTÁGIO | Já está disponível a lista definitiva de inscritos do VIII Exame de Seleção do Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito (Natal e Caicó).

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Esperamos ter ajudado @ricardoflor.bsky.social .

São princípios institucionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a legalidade, a moralidade, a indisponibilidade do interesse público e coletivo, a unidade e a indivisibilidade. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é diretamente subordinada ao Governador do Estado.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) incumbe, ainda, o assessoramento jurídico ao Poder Executivo, nos termos desta Lei Complementar.