Terceiro Setor sob Controle

CGU detecta contratação de parentes em gastos do governo com entidades entre 2017 e 2022 Relatório revelou que, entre 2017 e 2022, R$ 13,34 bilhões foram transferidos a organizações sociais, sendo que mais de um terço sequer possuía funcionários registrados no período

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CGU julga mais um caso relacionado a fraudes na gestão de hospitais públicos no Pará Controladoria indeferiu pedidos de reconsideração de empresas sancionadas por emissão ilegal de garantia e utilização de documento falso

Empresas subcontratadas, em conluio com a OSS, superfaturavam as contratações, tanto por meio da não prestação dos serviços, como pela prestação em quantidade e/ou qualidade inferior à pactuada, ou por meio de pagamento de valores superiores ao de mercado.

Organização social da saúde e corrupção: debate necessário A chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), de forma inédita, foi aplicada em uma organização social da saúde (OSS), fruto de

Os escândalos envolvendo OSS são diversos. Envolvem principalmente quarteirização fraudulenta, de modo que a organização recebe recursos inflados e efetua contratações direcionadas, pouco transparentes e superfaturadas ou fictícias com empresas a ela relacionadas.

Ministério aciona a PF para investigar ONGs que não entregam quentinhas A pasta de Wellington Dias, responsável pelo programa Cozinha Solidária, mandou equipes a São Paulo para fiscalizar as organizações

A Lei de Licitações (14.133/2021) foi alterada em 2023 para permitir que ONGs fossem contratadas sem licitação para o programa Cozinha Solidária.

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Tarcísio estuda indenização a vítimas cegas após cirurgia de catarata Doze pacientes ficaram cegos após mutirão de catarata realizado em outubro do ano passado em AME de Taquaritinga, no interior paulista

12 pacientes ficaram cegos após um mutirão de catarata realizado em outubro do ano passado no Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga/SP

A unidade é operada pela Organização Social Santa Casa de Franca.

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SP: emendas pagas por Tarcísio alimentam ONGs sem transparência Ministro Flávio Dino havia determinado que essas instituições informassem 'na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares'

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Controladoria-Geral da União impõe sanções a pessoas jurídicas envolvidas em irregularidades Punições foram impostas com base na Lei Anticorrupção. Os contratos investigados são de gestão do Hospital Público Regional Dr. Abelardo Santos, no Pará, e de captação irregular de clientes da Caixa E...

CGU aplica multa de mais de R$ 47 Milhões em organização social que administrava hospitais públicos no Pará.

Foi verificada a existência de fraudes no cumprimento das obrigações contratuais de gestão hospitalar, envolvendo complexo esquema de lavagem de dinheiro.

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Emendas: ONG que recebeu R$ 3 mi para capacitação faz shows sertanejos ONG alvo do STF funciona no mesmo endereço que uma academia e operou valor milionário pago por emenda do novo orçamento secreto

Emendas: ONG que recebeu R$ 3 mi para capacitação faz shows sertanejos

ONG alvo do STF funciona no mesmo endereço que uma academia e operou valor milionário pago por emenda do novo orçamento secreto
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Na contramão de Dino, governo bloqueia acesso a prestação de contas de ONGs Na contramão de decisões do ministro do STF Flávio Dino, que vem cobrando fiscalização e transparência dos gastos feitos por ONGs com recursos de emendas parlamentares, o governo federal bloqueou o ac...

noticias.uol.com.br/politica/ult...

A operação envolve parceria firmada entre a Prefeitura e uma OSC que atuou na área da saúde.

As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em PE e no RN, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

portal.mppe.mp.br/w/mprn-defla...

Dino suspende emendas de ONGs que não dão transparência aos recursos A CGU informou que 50% das organizações mais beneficiadas com emendas não deram divulgação adequada ao destino da verba. Leia no Poder360.

www.poder360.com.br/poder-justic...

Dino suspende repasse de emendas a ONGs que não cumprem transparência Após relatório da CGU, que identificou falhas de transparência em metade das ONGs que recebem emendas parlamentares, Dino mandou suspender

www.metropoles.com/brasil/dino-...

CGU aponta falhas de transparência em 85% dos repasse de emendas parlamentares para ONGs Apenas 15% das entidades analisadas divulgam informações de forma adequada, segundo relatório

valor.globo.com/politica/not...

CGU aponta falta de transparência em emendas parlamentares para ONGs Apenas metade dos repasses feitos apresentam padrões de transparência adequados, segundo CGU; emendas para ONGs estão previstas no Orçamento...

De 26 ONGs que receberam emendas parlamentares, apenas metade apresentou algum tipo de transparência nos repasses.

A análise mostra ainda que apenas quatro apresentaram os padrões de transparência necessários.

www.band.uol.com.br/bandnews-fm/...

Uma chance para o Brasil Se bem feita, a investigação da PF sobre a burla de decisões do STF pela cúpula do Congresso para dispor de emendas sem transparência pode livrar País de degeneração institucional

"Se bem feita, a investigação da PF sobre a burla de decisões do STF pela cúpula do Congresso para dispor de emendas sem transparência pode livrar País de degeneração institucional."

www.estadao.com.br/opiniao/uma-...

ONG paga empresa de réu por tráfico com dinheiro de emenda parlamentar Uma ONG usou recursos de emendas parlamentares para pagar quase meio milhão de reais a uma empresa que está em nome de um procurado pela Justiça em processo em que é réu por tráfico de drogas.Os três ...

@rubenberta.bsky.social noticias.uol.com.br/politica/ult...

Dino determina suspensão de pagamento de emendas de comissão e determina que PF abra inquérito Situação foi levada ao conhecimento do STF por meio de diversas ações e petições

Segundo Dino, Arthur Lira (PP-AL) e 17 líderes partidários enviaram ao governo um ofício solicitando o pagamento de 5.449 emendas de comissão sem identificar os respectivos autores dessas emendas.

valor.globo.com/politica/not...

Prefeitura exonera secretário investigado por desvio de dinheiro do SUS em Piraquara Raniere Geovane Marques Simões é suspeito de receber dinheiro do INCS, organização social responsável pela gestão da UPA de Piraquara...

Raniere Geovane Marques Simões é suspeito de receber dinheiro do INCS, organização social responsável pela gestão da UPA de Piraquara.

www.band.uol.com.br/band-parana/...

Polícia Federal investiga esquema de corrupção na Secretaria de Saúde em Piraquara, no Paraná Secretário de saúde, Raniere Geovane Marques Simões, foi afastado do cargo, segundo a prefeitura. Ele é suspeito de receber pagamentos indevidos. g1 tenta identificar a defesa dele.

As investigações apontam que o Secretário de Saúde de Piraquara/PR recebeu pagamentos indevidos de empresas controladas pelo diretor do INCS, Organização Social responsável pela administração de uma UPA da cidade.

g1.globo.com/pr/parana/no...

PF deflagra ação contra esquema de desvios de recursos do SUS Receita Federal e CGU também participam da ação, realizada em Curitiba e região metropolitana e nas cidades de São Paulo, Santa Isabel (SP) e Ribeirão Preto (SP).

Identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o TCE-PR, apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.

agenciabrasil.ebc.com.br/geral/notici...

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos do SUS em cidades do Paraná e São Paulo Segundo investigações, eram usadas empresas falsas para contratos superfaturados e lucro era dividido entre empresários, diretores de organização social e políticos. Ação aconteceu na manhã desta ter...

Segundo a PF, o esquema envolvia empresas falsas e "laranjas" (pessoas usadas para esconder os verdadeiros responsáveis) para justificar contratos superfaturados, dividindo ilegalmente o dinheiro entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos.

g1.globo.com/pr/parana/no...

Operação da PF contra desvio de dinheiro público apreende aparelhos eletrônicos em organização social de Sorocaba Organização é investigada pela Policia Federal desde 2022, pois havia assinado um contrato com a Prefeitura de São João da Boa Vista (SP), na região de Campinas.

g1.globo.com/sp/sorocaba-...

PF combate desvio de recursos públicos da Saúde no interior de SP | CNN Brasil Operação apura crime na gestão de recursos públicos em convênio entre Prefeitura de São João da Boa Vista e organização social

A investigação apura práticas ilegais na gestão de recursos públicos em um convênio para a gestão de unidade de saúde, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social.

www.cnnbrasil.com.br/nacional/pf-...

ONG recebe R$ 90 milhões de emendas, foca em games e tem suspeita de sobrepreço - ICL Notícias (Folhapress) -- Uma ONG com breve histórico de atuação em Anápolis (GO) recebeu mais de R$ 90 milhões em 26 emendas parlamentares nos últimos três anos para

iclnoticias.com.br/ong-investig...

ONG investigada recebe R$ 90 milhões de emendas, foca games e tem suspeita de sobrepreço - Jornal de Brasília O objetivo é ensinar em escolas jogos online como Valorant, LOL, eFootball e Free Fire. Só a bancada do DF na Câmara destinou R$ 37 milhões

Boa parte das despesas é com aluguéis de computadores com valor 11x maior que o preço de compra. Um projeto prevê a locação de 62 computadores por R$ 35 mil a unidade.

Um similar custa menos de R$ 3.000 na Amazon.

A Associação Moriá é comandada por militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro.

ONG campeã de emendas contratou professor de boxe em curso de maquiador A ONG Con-tato, campeã em financiamentos por emendas parlamentares, colocou professores de boxe, jiu-jitsu e futebol na lista de contratados de um projeto de qualificação profissional voltado para cur...

Ao menos quatro pessoas afirmaram não terem participado do projeto, apesar de constarem na lista.

Apurou-se 3 políticos padrinhos da verba: Sóstenes Cavalcante (PL), Otoni de Paula (MDB) e Ricardo da Karol (PL).

Dino pede à CGU que organize dados de emendas enviadas pelo Congresso O ministro Flávio Dino, do STF, deu 48 horas para que a CGU diga se é possível organizar as informações envidas em tabelas Excel e atas

www.metropoles.com/brasil/dino-...

Servidores públicos são afastados em operação que apura desvio na saúde em SC | Santa Catarina | G1

Batizada de Operação Anatomia da Saúde, a investigação encontrou irregularidades no processo de contratação da OS, que é responsável por gerir o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões.

g1.globo.com/sc/santa-cat...

ONGs dominam preferência em emendas de deputados estaduais mineiros Levantamento das propostas de deputados de Minas mostra que entidades levam quase 33 vezes mais recursos que o combate à violência contra a mulher, por exemplo

www.em.com.br/politica/202...

Os alvos da Operação Daycare eram Organizações Sociais (ONGs) que administravam creches conveniadas à prefeitura. Alguns gestores dessas entidades eram suspeitos de desviar parte da verba federal que foi repassada para atender crianças de até 3 anos.