Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Levantamento que atualizamos nesta quarta-feira, 25 de setembro, aponta que 15,4 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nos Municípios brasileiros desde o início deste ano. Os prejuízos econômicos com as queimadas chegaram a R$ 1,3 bilhão.

O Cauc é uma ferramenta fundamental para que os Municípios verifiquem sua regularidade junto ao governo federal e garantam a liberação de transferências voluntárias, convênios e financiamentos. Saiba mais bit.ly/3XUeaXF

CNM reforça que 31 de dezembro é o prazo para Municípios executarem recursos remanescentes da saúde O dia 31 de dezembro é o prazo para os Municípios realizarem atos de transposição e transferência, que é a flexibilização dos saldos remanescentes. A Confederação Nacional de Munic&

Atuamos para viabilizar meios legais que possibilitem aos Municípios a execução dos recursos financeiros remanescentes de exercícios anteriores. Saiba mais ⤵️

Conquista: Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de...

#Conquista
Atuamos como amigo da corte (amicus curiae) na Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.837 em defesa dos Municípios e celebramos a decisão, publicada após julgamento virtual. Saiba mais ⤵️

Divulgamos nota técnica sobre encerramento de mandato; live sobre o tema acontecerá dia 30 de setembro.

🔗 bit.ly/3zhcr5n

Confederação representa Municípios na Sala de Situação sobre incêndios florestais com governadores e ministros A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na quinta-feira, 19 de setembro, de uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes dos governos federal e estadual para debater os impactos d...

Fomos inseridos na Sala de Situação como representante dos Municípios e iremos participar do diálogo federativo para evidenciar os desafios dos gestores locais de várias cidades do país e cobrar ações que levem em consideração as especificidades territoriais locais. Saiba mais
bit.ly/3MXvKUg

O que explica a crise nos Municípios?

Na educação, diversas são as pautas que trazem preocupação para os Municípios, pois implicam significativos aumentos de despesas, sem que haja fonte de recursos suficientes para custeá- las. Veja estudo completo bit.ly/3MRpFsr

YouTube video by TV Portal CNM Bate-papo | Municípios em Foco: Nota Fiscal Eletrônica

Bate-papo HOJE orienta os gestores sobre a Nota Fiscal Eletrônica.

🔴 Acompanhe AO VIVO: youtu.be/jHNFFGKv8zw

Pnab: Municípios devem fazer a reversão dos valores repassados O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18 de setembro, traz a publicação do Comunicado 3/2024, que trata dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Segundo...

Municípios que receberam os recursos do Pnab e não realizaram a adequação orçamentária dentro do prazo devem realizar a reversão dos valores ao Fundo, órgão ou entidade responsável pela gestão de #cultura do Estado onde o Município se localiza. bit.ly/3MQxK0v

Royalties: apreciação de relatório no TCU é adiada para novembro O Tribunal de Contas da União (TCU) remarcou para o dia 6 de novembro a análise sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. O adiamento ocorreu após um pedido de vista do ministro Vi...

Royalties: apreciação de relatório no TCU é adiada para novembro.
bit.ly/4db26pp

Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero contra prefeita de Capela (SE) A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) repudiam o recente ataque sofrido pela prefeita de Capela (SE), Silvany Mamlak, no contexto das eleições municip...

Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero contra prefeita de Capela (SE).
bit.ly/3MMhAWa

Vice-presidente do TCU apoia demanda da CNM para manter lei de redistribuição dos royalties do petróleo Na véspera da votação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) com análise sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, representantes da Confederaç

Vice-presidente do TCU apoia demanda da CNM para manter lei de redistribuição dos royalties do petróleo.

bit.ly/47v3hPa

Estudo atualizado pela CNM mostra que mais de 11 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios Levantamento atualizado nesta segunda-feira, 16 de setembro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais n...

Estudo atualizado pela CNM mostra que mais de 11 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios.
bit.ly/3Tu0iRa

Cobramos providências do governo federal para sanar a falta de vacinas nos Municípios. bit.ly/3Xq89k5

😭 🖤 Movimento municipalista perde José Patriota, importante liderança dos Municípios de Pernambuco.

bit.ly/3XvpOGT

#Vacina
Pesquisa que realizamos com 2.415 Municípios, apontou que 64,7% deles enfrentam falta de vacinas, principalmente para crianças, devido à distribuição insuficiente pelo Ministério da Saúde. Alertamos que é grave a falta de vacinas nos Municípios. Confira estudo completo bit.ly/3Xsio7g

YouTube video by TV Portal CNM Bate-papo | Municípios em Foco: Principais preocupações das Procuradorias na Reforma

Desafios das procuradorias na Reforma é tema do bate-papo desta sexta.

Participe tirando dúvidas on-line

www.youtube.com/watch?v=LwK4...

Reforma Tributária: presidente da CNM destaca desafios do CTAT na primeira reunião de alinhamento do grupo.

🔗 bit.ly/47qKTac

Olá, municipalista! Atenção aos prazos:

13/SET
Inserção dos dados no Sinisa. bit.ly/3XjH3uQ

15/SET
Habilitação ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). bit.ly/4g4JSsm

Nota do primeiro repasse do FPM é divulgada pela CNM.

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. Confira os valores bit.ly/3ZlIsDW

CNM INFORMA!
Fogo controlado: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, está com praticamente todos os focos controlados.

Edição de setembro do Boletim CNM está disponível para download.

Leia aqui bit.ly/3XmnJgH

⚠️ Prazo para Municípios inserirem dados no Sinisa termina em 13 de setembro. bit.ly/3XjH3uQ

Dia do Cerrado: CNM ressalta importância de preservar a vegetação, conhecida como berço das águas. bit.ly/47kMfTK

Royalties: Confederação mostra estudo aos ministros Anastasia e Nardes e pede reunião de conciliação.

A matéria está em discussão e a CNM tem atuado firmemente para que o relatório do TCU não indique a criação de uma nova legislação. bit.ly/3ME3ypg

Cultura redistribuirá R$ 2,3 milhões da PNAB aos Municípios; confira lista de quem pode solicitar repasse até 13 de setembro.

Confira se o seu Município está apto a receber o repasse e o valor que tem direito de solicitar por meio do Transferegov até 13 de setembro. bit.ly/3MFBhPf

Estimativa divulgada pelo IBGE reforça erros no Censo e necessidade de contagem populacional em 2025 Estimativa recém-lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil possuía, em julho de 2024, população de 212.583.750 habitantes, o que representa um crescimento...

#NOTACNM
Estimativa divulgada pelo IBGE reforça erros no Censo e necessidade de contagem populacional em 2025.

Leia nota na íntegra ⤵️
bit.ly/4d3m9G6

#CulturaMunicipal

O Festival Folclórico de Parintins acaba de ser ainda mais exaltado! Além de ser um dos maiores eventos culturais do país e já reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan, agora recebe o título de Manifestação Cultural Nacional. Uma vitória para a nossa cultura!

Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional - Notícias

#AgoraéLei | O Arraial do Pavulagem, cortejo popular realizado em Belém (PA) desde 1987, foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.961/24 sancionada nesta quinta-feira (5). cd.leg.br/p40rd-RsAE