Otaku Jurídico - informativos STF e STJ

Informativo STF nº 1165
DIREITO CONSTITUCIONAL:
- DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES .
- REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DIREITO DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

#stf #juristt #jurisky

Informativo STF nº 1165
DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Serviços públicos

DIREITO ELEITORAL:
- virada jurisprudencial

DIREITO PREVIDENCIÁRIO :
Auxílio-suplementar

DIREITO TRIBUTÁRIO :
- ICMS

#stf #juristt #jurisky

Homologação do plano “Pena Justa” - ADPF 347 HomologProcEstrutural/DF
O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky

Informativo n° 1164/STF
#juristt #jurisky

Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência privativa da União para legislar sobre energia
#juristt #jurisky

Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência privativa da União para legislar sobre direito penal e direito processual
- competência para legislar sobre procedimento administrativo em Licitação e sobre diretrizes e bases da educação nacional
#juristt #jurisky

Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência da União para legislar sobre direito civil e processual civil
#juristt #jurisky

Revisão julgados 2024
Constitucional - Repartição de Competências - Direito Processual
#stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky

Revisão julgados 2024
Constitucional - Repartição de Competências - Telecomunicação
#stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky

Revisão julgados 2024
Constitucional - Direito políticos
#stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky

Revisão julgados do STF 2024
Constitucional
Direitos Políticos
#stf
#enam
#mpu #fgv #cespe
#juristt #jurisky

Revisão julgados do STF 2024
Constitucional
Direitos Sociais
#stf
#enam
#mpu #fgv #cespe
#juristt #jurisky

Revisão julgados do STF 2024
Constitucional
Direitos Individuais
#stf
#enam
#mpu #fgv #cespe
#juristt #jurisky

Informativo nº 838/STJ parte 2

#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky

Informativo nº 838/STJ parte 3

#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitotributário
#mpu
#juristt #jurisky

Informativo nº 838/STJ parte 2

#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky

Informativo nº 838/STJ parte 1

#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky

INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal

INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 3
#juristt #jurisky#stf #tributário

INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 2
#juristt #jurisky#stf #constitucional

INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 1
#juristt #jurisky#stf #constitucional

Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 3
- Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
- Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
- desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório

Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 2
- Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
- Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
- Profissional de educação física: registro e descrição das atividades

Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 1
- Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
- Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente -
- Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado)
#juristt #jurisky

INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 5
- Interceptação telefônica e decisão fudamentada.
-Sentença e desnecessidade de degravação
EXECUÇÃO PENAL
- Progressão de regime e a Lei n. 14.843/2024
#juristt #jurisky

INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 4

- Tribunal do Juri e defesa deficiente
- Tribunal do Juri e indeferimento de utilização de roupas civis pelo réu
- Legalidade de Busca domiciliar em fuga razão de fuga.
#juristt #jurisky

INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 3
- trancamento da ação penal a teoria da perda de uma chance probatória
- Denúncia em face de indígena e tradução.
- O parcelamento de crédito tributário e ação penal
#juristt #jurisky

NFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 2
- Colaboração premiada com advogado do infrator
- Possibilidade de Fundamentação per relationem.
- Ausência de justa causa por provas obtidas por violação do sigilo médico.
#juristt #jurisky

STJ Ed. Extra nº 24
PROC. PENAL – Parte 1
- legitimidade para Crimes contra honra de servidor
- Competência de crime ambiental quando a conduta envolve espécies ameaçadas de extinção
- Competência para julgar o crime de discriminação contra pessoa com deficiência em rede social.
#juristt #jurisky

INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24

DIREITO PENAL
- Lesão corporal e procedimento médico
- Tráfico de drogas e ínfima quantidade de droga apreendida
- Crime de descumprimento de medida protetiva e consentimento da vítima
- Exaurimento do crime de Corrupção ativa.
#juristt #jurisky