Comissão Pró-Índio de São Paulo

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor - ((o))eco Norma criada pelo Congresso Nacional ficou conhecida, em sua etapa de construção, como PL da Devastação, pelos afrouxamentos feitos na legislação anterior e potencial destruidor

🚨RETROCESSO | Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, norma considerada como sendo o maior retrocesso da legislação socioambiental desde antes da redemocratização do Brasil👇
oeco.org.br/salada-verde...

Documentário gaúcho ‘O Retorno’ leva a Amazônia Yanomami ao maior festival de curtas do mundo na França - Brasil de Fato O cinema brasileiro ganha destaque internacional com a exibição do curta-metragem O Retorno (15min, 2026) no Festival Internacional de Curta-Metragem Clermont-Ferrand, na França. Considerado o maior e...

O cinema brasileiro ganha destaque internacional com a exibição do curta-metragem 'O Retorno' (15min, 2026) no Festival Internacional de Curta-Metragem Clermont-Ferrand, na França, considerado o maior evento do gênero no mundo👇
www.brasildefato.com.br/2026/02/04/d...

‘Não dá para ter paz’: MG tem três vazamentos de barragens nesta semana e comunidades sofrem - Brasil de Fato Três minas entre Congonhas e Ouro Preto, na região Central, sofreram transbordamentos esta semana

"O episódio sinaliza mais uma vez a insegurança e o medo daquelas comunidades que vivem próximas aos empreendimentos de mineração e são atormentadas por esse terror de que a qualquer momento suas vidas podem ficar debaixo dos rejeitos", diz Luiz Siqueira.
www.brasildefato.com.br/2026/01/29/n...

Obras de artistas indígenas requerem novas formas de curadoria - Nexo Jornal Trabalho dos curadores envolve uma série de desafios, como barreiras linguísticas e regimes de visibilidade específicos

Artes indígenas | "A curadoria dessa produção envolve uma série de desafios, que incluem desde barreiras linguísticas até regimes de visibilidade específicos, ou seja, o que pode ser visto e por quem", diz a antropóloga Ilana Goldstein👇
www.nexojornal.com.br/externo/2026...

No Brasil, 57% dos casos de trabalho escravo acontecem em atividades que devastam o ambiente - Brasil de Fato Pelo menos 50% do trabalho escravo no Brasil está em atividades que devastam o ambiente

A porcentagem de registros de trabalho análogo à escravidão relacionadas a atividades que provocam forte degradação ambiental chega a 57% dos 67.058 trabalhadores resgatados nos últimos 30 anos👇
www.brasildefato.com.br/2026/01/28/n...

Governo Lula assina decreto para desapropriação de sete fazendas para reforma agrária no Brasil - Brasil de Fato Territórios eram ocupados pelo MST por serem improdutivos; governo destinou áreas para cumprir com a função social

"Esse pacote, ainda que pequeno, envolve áreas simbólicas para a luta. Isso fortalece a nossa esperança não só na retomada das desapropriações de maneira massiva, mas também no fortalecimento de outras formas de realização da reforma agrária", diz Hadich.
www.brasildefato.com.br/2026/01/27/g...

Mulheres quilombolas fortalecem atuação na justiça climática em encontro da Conaq Encontro reúne mulheres quilombolas de diversas regiões para discutir crise climática e fortalecer políticas nos territórios quilombolas.

Planejamento reúne lideranças de vários estados para ampliar formação política e incidência sobre a pauta ambiental e de gênero 👇
almapreta.com.br/sessao/cotid...

‘Uma cidade de gente adoecida’: marcas do crime da Vale em Brumadinho completam sete anos - Brasil de Fato Rio segue contaminado, reparação econômica permanece lenta e a saúde continua fragilizada, lembram atingidos

SETE ANOS | “Precisam nos ouvir. Precisam vir até os territórios atingidos e ver a fome, a morte e o desespero que fazem parte da nossa rotina diária”. É assim que Geisa Cristina descreve como está a sua vida desde o crime da Vale em Brumadinho👇
www.brasildefato.com.br/2026/01/25/s...

Desigualdade de renda limita ações para adaptação à crise climática na Amazônia Com salários abaixo da média nacional, populações da região Norte têm menos condições de enfrentar secas, enchentes e calor extremo. Especialistas defendem que a adaptação climática priorize o combate...

Com salários abaixo da média nacional, populações da região Norte têm menos condições de enfrentar secas, enchentes e calor extremo. Especialistas defendem que a adaptação climática priorize o combate à pobreza e ao acesso a serviços básicos👇
infoamazonia.org/2026/01/22/d...

Região atingida pela mineração em Minas Gerais é transformada com plantio de árvores do MST - Brasil de Fato Plano “Plantar árvores, produzir alimentos saudáveis” já plantou mais de 45 milhões de árvores nos últimos 5 anos

🌳“O que mais a gente se percebe é a felicidade de olhar as áreas sendo restauradas, locais que não se tinha água, e as famílias contam: ‘olha lá no meu lote está brotando a água de novo, a nascente, algumas espécies de passarinhos, de animais”.
www.brasildefato.com.br/2026/01/20/r...

Infância indígena ganha plataforma nacional de monitoramento lançada em Brasília Plataforma voltada para à saúde de crianças indígenas foi lançada pelo Ministério da Saúde para o acompanhamento e prevenção da população.

🏹O Ministério da Saúde lançou oficialmente, nesta segunda-feira (19), o primeiro módulo de monitoramento do desenvolvimento na infância no âmbito do Sistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), visando promover e proteger a saúde de crianças indígenas.
almapreta.com.br/sessao/cotid...

Apenas 0,58% das emendas vão para ações ambientais no Brasil Cinco Estados da Amazônia Legal – Pará, Acre, Amapá, Roraima e Maranhão – não receberam recursos de emendas para ações climáticas em 2026.

O Congresso Nacional destinou apenas 0,58% do total das emendas parlamentares individuais previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para ações ambientais e climáticas. As informações constam em estudo do Inesc👇
revistacenarium.com.br/menos-de-1-d...

🏹O STF formou ontem (17/12) maioria para declarar a inconstitucionalidade da tese que estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam ou disputavam no ano da promulgação da Constituição, em 1988 —o chamado marco temporal👇
noticias.uol.com.br/politica/ult...

“O trabalho do Censo 2022 resultou em representatividade para os povos indígenas. Os dados não são apenas números, mas a materialização de uma luta histórica", diz a secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Giovana Mandulão👇
agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noti...

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido.

🏹#MarcoAncestral! O STF registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O voto do ministro Cristiano Zanin se somou aos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino. #MarcoTemporalNão!
agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noti...

Amazônia: área igual à de 3 países europeus vira terra de ninguém Amazônia tem 118 milhões de hectares de terras da União e dos estados sem destinação para reservas ambientais ou territórios tradicionais

Amazônia tem 118 milhões de hectares de áreas da União e dos estados sem destinação para reservas ambientais ou territórios de povos tradicionais. Falhas em cadastros oficiais facilitam ‘grilagem’ de terras públicas, avaliam especialistas👇
reporterbrasil.org.br/2025/12/area...

Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu | ISA #ElasQueLutam! apresenta o reencontro da liderança waurá com sua trajetória e com a missão de dar visibilidade à força e à resistência das mulheres de seu povo

Yakuwipu Waurá explica que não são apenas cerâmicas. A “panelinha”, como chama, “é uma entidade do Waujá. Porque no Xingu, você ser Waujá, você tem que saber fazer”, diz. “É uma forma que a gente se conecta com o nosso passado e mantém presente no futuro”.
www.socioambiental.org/noticias-soc...

Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça  - Amazônia Real Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça  Ato Mulheres Vivas na Amazônia Legal denuncia impunidade

Sob a mobilização nacional “Mulheres Vivas”, mulheres de todo o Brasil ocuparam as ruas no fim de semana contra o avanço da violência de gênero. Na Amazônia Legal, elas cobraram com urgência por proteção e leis mais rígidas diante dos feminicídios👇
amazoniareal.com.br/ato-mulheres...

Em votação acelerada, Senado aprova nova lei do marco temporal um dia antes do julgamento no STF - Brasil de Fato Votação acontece em um momento de tensão entre STF e Congresso, depois que o ministro Gilmar Mendes decidiu limitar o poder do Congresso de apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Supr...

A aprovação demonstra mais um ataque direto aos direitos dos povos indígenas, garantidos na CF/88. Ao tentar incorporar a tese do marco temporal ao texto constitucional, abre-se caminho para mais violência, invasões e destruição aos povos e seus territórios.
brasildefato.com.br/2025/12/09/e...

Do Pantanal à Amazônia, mulheres indígenas são linha de frente na luta contra o fogo Em 2023, o Pantanal ardeu em chamas — no total, mais de 600 mil hectares foram queimados ao longo do ano, segundo o MapBiomas. Luciana Correia da Silva, brigadista indígena Kadiwéu, estava lá. Em meio...

🏹Por todo o Brasil, mulheres indígenas assumem um papel protagonista no combate aos incêndios, aliando conhecimento ancestral, ciência espacial e tecnologia de monitoramento para deter o avanço do fogo e proteger os principais biomas do país.
brasil.mongabay.com/2025/12/do-p...

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente

🚨O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes. #MarcoTemporalNão!
agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noti...

Mineração avança em territórios indígenas e provoca ciclo de violações Relatório aponta violações da mineração a povos indígenas e defende demarcação, consulta prévia e revisão do modelo de desenvolvimento.

A exploração mineral na Amazônia continua a gerar conflitos, violações de direitos e impactos severos sobre comunidades indígenas, segundo o relatório “Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima”, lançado durante a COP30👇
almapreta.com.br/sessao/cotid...

“Esses povos estão nesse mesmo território há milhares de anos”, diz a arqueóloga Helena Lima. “Tudo aqui tem história. E a gente tem o privilégio de conhecer essas histórias diretamente dos kuikuros. Só temos que escutá-los [...].”
www1.folha.uol.com.br/ciencia/2025...

Mulheres indígenas se reúnem em Peruíbe para fortalecer a luta Encontro na Terra Indígena Piaçaguera promoveu celebração da força das mulheres

A TI Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, é morada de 358 indígenas (Sesai, 2023) do povo Tupi-Guarani. Distribuídos em doze aldeias, eles habitam uma área de 2.773,7978 hectares no município de Peruíbe. Veja os detalhes de como foi o encontro👇
cpisp.org.br/mulheres-ind...

Lenira Djatsy destacou a potência desses espaços de convivência e construção coletiva: “Os encontros com as kunhagwe [mulheres] têm significância, potencialidade e fortalecimento, porque desde sempre as mulheres estiveram presentes de corpo, alma e espírito na sociedade”.

Na última sexta (28), a aldeia Nhamandu Mirim, na TI Piaçaguera, recebeu o encontro que reuniu 32 mulheres. O evento, realizado em parceria com a @cpisp.bsky.social, teve como foco promover trocas de saberes e reafirmar o papel central das mulheres indígenas nas lutas de seus povos.

Cocalinho aguarda a titulação pelo Incra desde 2015. Enquanto isso, liderança da comunidade denuncia os impactos sofridos pelas 180 famílias devido ao avanço do agronegócio, com desmatamento, pulverização de agrotóxicos e pressão para expulsar o quilombo.
www1.folha.uol.com.br/ambiente/202...

No último dia 20, o Presidente Lula assinou 28 novos decretos de desapropriação para territórios quilombolas, beneficiando mais de 4 mil famílias.
Os decretos dão o passo necessário para seguir rumo à titulação definitiva dos territórios, mas ainda não finaliza o processo.

O governo federal publicou hoje (18) no Diário Oficial dez portarias declaratórias de demarcação de terras. Entre as TIs declaradas, três estão no Estado de São Paulo e são habitadas pelo povo Guarani Mbya: TI Ka'aguy Hovy, TI Pakurity e TI Ka'aguy Mirim.
www.instagram.com/p/DRNM5xCEYW...

Líder quilombola luta há 50 anos pelos direitos das mulheres na Amazônia Maria Nice Machado Costa é uma figura conhecida no movimento social da Amazônia. Todo mundo chama a líder quilombola de Dona Nice - o "Dona" mostra o respeito pela sua trajetória de luta em defesa dos...

Dona Nice diz que luta por uma terra viva: "Sem terra, não tem água, nem floresta, nem gente. Hoje, 80% do nosso povo ainda não tem terra. Nosso trabalho é organizar o povo e mostrar que a mudança começa daí. Da terra vem a água, a floresta e a vida".
www.uol.com.br/ecoa/ultimas...