Thiago Leopoldo

O que muitos ja alertaram que seria um critério bastante frágil...

A "justificativa" para estar no STF é que haveria o nome de um deputado (logicamente sob sigilo de justiça) envolvido de alguma forma (não necessariamente como autor).

Eu mesma atuo em um caso no qual o TJRJ reformou sentença condenatória para absolver um réu por esse crime, apresentando juízos morais sobre a conduta da vítima e inclusive relativizando sua negativa inicial expressa para o ato. Além de ilegal, essa relativização deságua na revitimização. Retrocesso

A relativização desloca o eixo de análise. Saímos da verificação objetiva da ocorrência de um fato para uma investigação moral/sociológica que abre espaço para a misoginia. A relação era estável? Há um arranjo familiar? E o grau de consentimento? Isso fragiliza a lógica da proteção. 👇🏽

Nos últimos anos, decisões judiciais de instâncias inferiores e inclusive precedentes que vem se repetindo no STJ têm introduzido critérios extra legais (como proximidade etária, constituição de núcleo familiar, estabilidade da relação e anuência familiar) para relativizar o crime. 👇🏽

A premissa normativa é clara: menor de 14 não tem capacidade para consentir validamente com o ato sexual. Não importa se a vítima queria o ato. Consentimento, experiência sexual prévia, relacionamento afetivo ou aprovação da família são juridicamente irrelevantes para a configuração do crime. 👇🏽

A lei não autoriza relativização do tipo penal previsto no artigo 217-A do Código Penal, pois ele foi concebido como mecanismo de proteção objetiva e absoluta. Enfrentamos um conflito entre a lei e decisões judiciais recentes que consideram circunstâncias subjetivas para esse crime. 👇🏽

Estamos diante de um movimento interpretativo que tem ganhado corpo e que tensiona a proteção objetiva conferida pelo legislador aos menores de 14 anos. Não se trata de caso isolado mais. 🧶

Redes sociais afetam adultos também Existe ainda alguma dúvida de que redes sociais são prejudiciais para crianças e adolescentes? O ano de 2026 encaminha-se para o fim dessa fábula. A Austrália já baniu o acesso de menores de 16 anos…

Qual a idade adequada para consumir vídeos de violência extrema? E imagens de abuso infantil geradas por IA? Após os 18 está liberado ser ludibriado por anúncios fraudulentos? Tudo bem passar horas grudado em feeds infinitos quando se é maior? manualdousuario.net/criancas-ado...

pois é gente, nenhum país do mundo reverteu sua epidemia de obesidade uma vez que ela começou. os medicamentos como ozempic e mounjaro agora são de interesse público, mas o principal fator (a alimentação, a questão de terras, o varejo, o acesso) segue intocado.

Credcesta, de banco liquidado pelo Bacen e também ligado a Vorcaro, teve origem numa privatização do governo Rui Costa

Toda vez que alguém dito de esquerda fere os princípios algo muito ruim acontece.

Rui Costa privatizou a Empresa Baiana de Alimentos, que era dona da rede de supermercados Cesta do Povo.Um banqueiro pegou a parte financeira e ficou bilionário às custas de consignado pro servidor público da BA 🤦🏻‍♂️

Relato de violência contra a mulher na Sapucaí, com indícios graves de omissão da equipe de segurança, e o comentário da presidenta da comissão da mulher da assembleia legislativa se resume a um "sinta-se abraçada". Sinceramente, eu sei lá...

it’s so cool everything is either a scam or designed to take away human rights or both now

E pra piorar a solução dos bancos pra evitar os calotes é ser "conservador" e dificultar o acesso ao crédito pros pequenos e médios. No ritmo que tá logo logo vai ter muita terra disponível pros latifundiários aumentarem o capital deles e vai ter mais uma galera largando o campo.

E é foda que o latifundiário vai lá e renegocia a dívida dele facinho, os médios e os pequenos que tão todo mundo quebrando e pedindo recuperação judicial. Não tem atividade rural de pequeno ou médio porte que aguenta tanto tempo de juros alto, tá todo mundo trabalhando no limite a anos...

Um estado todo montado para o latifundiário fazer o que bem quer.

É ao menos bizarro que um monarca esteja sofrendo mais consequências por esses crimes do que os bilionários.

A monarquia se caracteriza por um sistema de poder divino e desigual, a república seria um sistema de igualdade perante a lei.

Can an engineering student declare calculus is an unnecessary controversial subject?

And is a medicine student allowed to opt out of seeing blood or pee-pee?

Hey what's going on with people getting arrested for trying to block AI data centers all over the country

It's almost like the AI industry and fascism have the same goals in mind IDK IDK I'm not a doctor

o que eu vi de coisa merda sobre carnaval, galera se divertindo na rua e etc foi impressionante

a piada "nossa mas eu devo ser mto conservadora mesmo, apertaria 22 só de ver essas coisas" deveria ter ficado ali por 2023 quando a gente ainda sabia brincar e não ultrapassava o limite com pensamentos REALMENTE conservadores e fascistas

Veja as fotos da primeira reunião do Conselho da Paz de Donald Trump:

É meio que a questão que o Lito sempre fala, ninguém vai noticiar que 900 aviões decolaram e pousaram com segurança em Guarulhos, não gera engajamento.

E nesse caso tem também o papo de manter a população com medo pro político da repressão crescer né

O Ex-presidente sul-coreano que tentou dar um golpe de Estado foi CONDENADO à PRISÃO PERPÉTUA pelo crime.

Fica a lição para o Brasil e o recado para o ex-presidente Bolsonaro que que reclama de estar solto daqui uns 6 anos e preso em um confortável flat.

‘Torture, threats, rape’: Palestinian journalists detail Israeli jail abuse

‘Torture, threats, rape’: Palestinian journalists detail Israeli jail abuse https://aje.news/gqz0uy

Ex-príncipe Andrew é preso no Reino Unido por parceria criminosa com Jeffrey Epstein - ICL Notícias Andrew Mountbatten-Windsor, que já teve o título de Príncipe Andrew, foi detido nesta quinta-feira (19) sob suspeita de má conduta no exercício de função

Ele teria compartilhado informações confidenciais com o bilionário e condenado por crimes sexuais Jeffrey Epstein.

Clique na imagem para ver 👇

iclnoticias.com.br/ex-principe-...

Geral atento à ocupação no Porto da Cargill em Santarém-PA. Notícias circulando são sobre liminar de reintegração…

Mesma história da escassez de GPUs Radeon que estavam sendo usadas para mineração de criptomoedas.

Quem poderia imaginar que um velho nojento, que explorava milhares de mulheres teria imagens de menores de idade armazenadas?

Recomendo o documentário "Playboy - Fama e morte" na HBO

Outra coisa não captada por esses estudos de “equilíbrio geral”: as pessoas desaparecem quando passam a trabalhar menos horas?

Mais tempo livre significa mais consumo de bens e serviços, o que gera receitas para outras empresas, aumenta a demanda e gera novas oportunidades de negócios e empregos. 💁🏻‍♂️